Cumprimento de sentença 0801207-74.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

TINA OBIAGELI EZEONU

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Autor

SAMEA MELISSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS

OAB/PA 8409·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TINA OBIAGELI EZEONU em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:32

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:11

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de TINA OBIAGELI EZEONU em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/10/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 11:58

25/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:32

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 23:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:29

Decorrido prazo de TINA OBIAGELI EZEONU em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/10/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 02:59

Publicado Despacho em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:30

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:06

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

27/08/2025, 11:05

Juntada de decisão

27/08/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:06

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801207-74.2019.8.14.0032 Nome: T. O. E. Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 90, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: SAMEA MELISSE OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 90, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: desconhecido Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 600, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CE

31/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:43

Conclusos para decisão

28/10/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2022, 19:21

Juntada de Petição de apelação

29/08/2022, 14:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de TINA OBIAGELI EZEONU em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:46

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801207-74.2019.8.14.0032 Nome: T. O. E. Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 90, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: SAMEA MELISSE OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 90, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789 Endereço: desconhecido Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA ME

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:44

Julgado procedente o pedido

29/07/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de parecer

29/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Decorrido prazo de TINA OBIAGELI EZEONU em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:03

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: T. O. E. REPRESENTANTE DA PARTE: SAMEA MELISSE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CARIM JORGE MELEM NETO, PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE Secretaria Judicial 0801207-74.2019.8.14.0032

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:38

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:46

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 08:54

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 10/05/2022 10:20 Vara Única de Monte Alegre.

10/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 19:36

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 09:43

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 10/05/2022 10:20 Vara Única de Monte Alegre.

23/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de TINA OBIAGELI EZEONU em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:18

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:26

Conclusos para despacho

01/03/2021, 13:00

Juntada de certidão

01/03/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 17:04

Decorrido prazo de TINA OBIAGELI EZEONU em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 14:14

Conclusos para decisão

20/10/2019, 20:52

Distribuído por sorteio

20/10/2019, 20:52

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 11:59

Despacho

•02/03/2021, 13:26

Despacho

•23/07/2021, 09:18

Decisão

•11/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:04

Sentença

•29/07/2022, 11:58

Decisão

•28/10/2022, 13:43

Decisão

•23/02/2023, 18:20

Decisão

•11/12/2024, 10:48

Acórdão

•29/07/2025, 22:43

Despacho

•27/08/2025, 12:30

Petição

•29/08/2025, 09:22

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/10/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 11:59

Despacho

•02/03/2021, 13:26

Despacho

•23/07/2021, 09:18

Decisão

•11/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:04

Sentença

•29/07/2022, 11:58

Decisão

•28/10/2022, 13:43

Decisão

•23/02/2023, 18:20

Decisão

•11/12/2024, 10:48

Acórdão

•29/07/2025, 22:43

Despacho

•27/08/2025, 12:30

Petição

•29/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:54

Sentença

•12/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:32