Execução Fiscal 0030441-02.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0030441-02.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 19:27

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ARAUJO SA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE ARAUJO SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030441-02.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 17:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00304416620028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00304410220028140301.

29/08/2021, 16:51