Execução Fiscal 0065270-86.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.319,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS FRANCISCO BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO BASTOS em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS FRANCISCO BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065270-86.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:40

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO BASTOS em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOMINGOS FRANCISCO BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065270-86.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/04/2021, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2020, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2020, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145353006

16/07/2020, 12:05

Remessa

16/07/2020, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 15:24

Remessa

07/06/2019, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 18:17

Remessa

04/02/2019, 18:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 18:04

Remessa

08/02/2018, 18:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão prazo expirado

01/02/2018, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 16:38

Remessa

08/03/2017, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2017, 06:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2017, 14:46

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 17:19

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:02

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2016, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2016, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2016, 15:53

Remessa

16/02/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2015, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/11/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/11/2015, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2015, 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2015, 10:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2015, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

17/11/2015, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/11/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2015, 10:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2015, 10:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/09/2015, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2015, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2015, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2015, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2015, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 17:06

Remessa

14/04/2015, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2015, 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2015, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2015, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:00

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 09:51

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 08:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2015, 12:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2015, 12:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2015, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2015, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 16:29

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 16:28