Execução Fiscal 0689748-41.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 28.613,96

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 22:12

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:44

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA DECISÃO R.H Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para apreciar e julgar o presente feito (CPC, 145, §1º). Encaminhe-se e-mail à Douta Corregedoria de Justiça da região Metropolitana da Capital, para os fins de lei. Nos moldes da Portaria n. 4638/2013-GP Dje 26/11/2013, da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realize a substituição automática de Magistrado. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 3 de abril de 2024 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juíz Auxiliar da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0689748-41.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:48

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:44

Declarada suspeição por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

08/04/2024, 11:33

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:57

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 22:12

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:44

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA DECISÃO R.H Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para apreciar e julgar o presente feito (CPC, 145, §1º). Encaminhe-se e-mail à Douta Corregedoria de Justiça da região Metropolitana da Capital, para os fins de lei. Nos moldes da Portaria n. 4638/2013-GP Dje 26/11/2013, da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realize a substituição automática de Magistrado. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 3 de abril de 2024 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juíz Auxiliar da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0689748-41.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:48

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:44

Declarada suspeição por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

08/04/2024, 11:33

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 17:56

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:32

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA Considerando a reunião de processos determinada nos presentes autos, suas tramitações devem permanecer suspensas e os autos devem seguirem o trâmite da ação principal. Acautelem-se os autos reunidos em secretaria. P.R.I.C. Belém, Datado e assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0689748-41.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 22:21

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

25/07/2021, 19:38

Apensado ao processo 0227274-02.2016.8.14.0301

02/04/2018, 10:17

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 13:31

Evento Projudi: 15 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - RODRIGO BAIA NOGUEIRA 16433 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

27/11/2017, 10:45

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/11/2017, 09:32

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

21/08/2017, 09:02

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

21/08/2017, 09:02

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

16/03/2017, 08:16

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

16/03/2017, 08:15

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA

15/03/2017, 12:03

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/12/16 *Referente ao evento Despacho(21/11/16)

02/12/2016, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA)

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

18/11/2016, 15:05

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

18/11/2016, 15:05

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

18/11/2016, 15:05

Documentos

Despacho

•21/11/2016, 12:13

Decisão

•25/07/2021, 19:38

Decisão

•02/05/2022, 22:21

Decisão

•12/05/2022, 10:01

Decisão

•08/04/2024, 11:33

Decisão

•29/04/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:49