Execução Fiscal 0863689-61.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.724,03

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A A DE AMORIM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de A A DE AMORIM - ME em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:25

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:29

Decorrido prazo de A A DE AMORIM - ME em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: A A DE AMORIM - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863689-61.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:50

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de A A DE AMORIM - ME em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:25

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:04

Documentos

Despacho

•24/10/2018, 12:58

Decisão

•26/07/2021, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:29

Decorrido prazo de A A DE AMORIM - ME em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: A A DE AMORIM - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863689-61.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:50

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:19

Conclusos para despacho

11/10/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:48

Conclusos para decisão

29/04/2020, 12:27

Conclusos para decisão

29/04/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 12:58

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 09:18

Despacho

•27/01/2022, 00:23

Sentença

•04/05/2022, 11:52

Sentença

•12/05/2022, 10:05