Procedimento Comum Cível 0001274-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ARAMAN MARQUES DIAS

CPF

Autor

IALE CAVALCANTE DIAS

CPF

Autor

FENIX

Terceiro

DETRAN

Reu

FENIX AUTOMOVEIS

Reu

Advogados / Representantes

EVANDO JOSE GUIMARAES MARTINS

OAB/PA 5142·CPF·Representa: Autor

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA

OAB/PA 6232·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MEIRA LEITE

OAB/PA 12969·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARAMAN MARQUES DIAS

CPF

Autor

IALE CAVALCANTE DIAS

CPF

Autor

FENIX

Terceiro

DETRAN

Reu

FENIX AUTOMOVEIS

Reu

FENIX AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DETRAN em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:36

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:32

Juntada de Alvará

27/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:50

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA e outros DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido formulado ao ID 96950956 e determino a expedição de alvará de levantamento do valor depositado (ID 96864537) em nome do advogado LUIS CELSO ACÁCIO BARBOSA, OAB/PA nº 6.232. Após a expedição, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de pra

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:08

Todas as movimentações(356)

Decorrido prazo de DETRAN em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:36

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:32

Juntada de Alvará

27/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:26

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:27

22/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:50

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA e outros DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido formulado ao ID 96950956 e determino a expedição de alvará de levantamento do valor depositado (ID 96864537) em nome do advogado LUIS CELSO ACÁCIO BARBOSA, OAB/PA nº 6.232. Após a expedição, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de pra

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:08

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 13:08

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de DETRAN em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 20:21

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO veiculando o inconformismo de FENIX AUTOMÓVEIS LTDA., em face da sentença ID 89495395, que julgou os pedidos autorais parcialmente procedentes. Sustenta o embargante que a decisão embargada é contraditória por não in

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:27

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 14:07

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

14/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS, ARAMAN MARQUES DIAS REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA, DETRAN ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente. Belém - PA, 10 de maio de 2023 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas de Fazenda da Capital (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0001274-17.2014.8.14.0301

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de DETRAN em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:47

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:43

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:33

Decorrido prazo de DETRAN em 30/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:30

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR NEGATIVAÇAO movido por IALE CAVALCANTE MARQUES e ARAMAN MARQUES DIAS em face de FÊNIX AUTOMÓVEIS LTDA e DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ. Re

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:07

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2023, 21:14

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 24/03/2023 23:59.

26/03/2023, 01:51

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 24/03/2023 23:59.

26/03/2023, 01:51

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 24/03/2023 23:59.

26/03/2023, 01:51

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de termo de audiência

23/03/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 21/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:54

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:54

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA e outros DESPACHO R.h. Link para audiência de instrução e julgamento ONLINE para o dia 23.03.2023 às 10h00, nos termos da decisão 81415343. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmY3MTM1OTctZmFlZi00ZDZhLTgxZjAtNWUwYzgzZmI5ODFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:23

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:41

Publicado Despacho em 15/03/2023.

16/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA e outros DESPACHO R.h. Considerando o equívoco no tocante à fixação da data de audiência na decisão de ID 81415343, procedo à retificação, de modo que onde consta a data de 23.03.2022, leia-se 23.03.2023. No mais, mantenho o decisão retro em todos os seus termos. Expeça-se o neces Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 10:06

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:03

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:40

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 19:05

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:30

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:30

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:30

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:34

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA e outros Nome: FENIX AUTOMOVEIS LTDA Endereço: AV- PEDRO ALVARES CABRAL N-1451, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-400 Nome: DETRAN Endereço:, 133, PASSAGE ARGENTINA PEREIRA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento ONLINE para

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 20:15

Conclusos para decisão

10/11/2022, 08:22

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:56

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:54

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 05/10/2022 23:59.

10/10/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:16

Publicado Despacho em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS e outros REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001274-17.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito, com fundamento no art. 1.048, I, do CPC. Procedam-se as alterações cadastrais pertinentes no sistema PJE para a adequada identificação dos autos em regime de tramitação prioritária e para inclusão do DETRAN-PA no po

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 08:37

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:54

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de IALE CAVALCANTE DIAS em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de ARAMAN MARQUES DIAS em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IALE CAVALCANTE DIAS, ARAMAN MARQUES DIAS REU: FENIX AUTOMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a PROCESSO 0001274-17.2014.8.14.0301

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 13:23

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012741720148140301: - O asssunto 9587 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9587 para 7698. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.

26/04/2022, 10:25

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 13:54

Remessa

16/04/2021, 10:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/08/2020, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:33

AGUARDANDO JUNTADA

12/03/2020, 08:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/03/2020, 13:13

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de ANDREA FERREIRA BISPO para JUIZ RESPONDENDO MAGNO GUEDES CHAGAS, JUSTIFICATIVA: Redistribuído conforme despacho às folhas 131.

04/03/2020, 14:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

04/03/2020, 14:27

À DISTRIBUIÇÃO

20/02/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 11:07

Remessa

20/02/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2020, 11:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/02/2020, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2020, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2020, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2020, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2019, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 12:41

Remessa

04/12/2019, 12:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/09/2019, 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/09/2019, 15:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/05/2019, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/05/2019, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2019, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2019, 13:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/04/2019, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2019, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 10:27

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

26/04/2019, 10:27

CONCLUSOS

22/02/2019, 11:17

CONCLUSOS

28/11/2018, 10:41

CONCLUSOS

28/11/2018, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2018, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2018, 12:05

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: ANDREA FERREIRA BISPO Justificativa: Processo redistribuído conforme despacho às folhas 115 dos presentes Autos.

08/11/2018, 12:05

À DISTRIBUIÇÃO

05/11/2018, 08:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/10/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 13:40

Incompetência - Incompetência

28/09/2018, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2018, 13:39

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/09/2017, 11:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/09/2017, 14:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/02/2017, 14:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/02/2017, 13:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/11/2016, 12:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/12/2015, 09:14

OUTROS

06/11/2015, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2015, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2015, 09:58

Remessa

23/10/2015, 09:58

JUNTADA DE DOCUMENTOS

23/10/2015, 09:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2015, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 10:37

AGUARDANDO JUNTADA

16/09/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 10:12

Remessa

16/09/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 10:11

Remessa

16/09/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 10:11

VISTAS AO ADVOGADO - carga ao adv tel 988847657, pag 106

08/09/2015, 08:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/09/2015, 13:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/09/2015, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2015, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 12:59

OUTROS

01/09/2015, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2015, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2015, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2015, 12:15

OUTROS

01/06/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2015, 19:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2015, 19:42

Remessa

29/05/2015, 19:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2015, 12:32

Remessa

30/04/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2015, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2015, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2015, 12:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2015, 09:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2015, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2015, 17:13

Remessa

15/04/2015, 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2015, 17:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2015, 13:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/04/2015, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

13/04/2015, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2015, 14:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2015, 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/03/2015, 11:39

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2015, 12:23

OUTROS

23/03/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 09:23

OUTROS

23/03/2015, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : VINICIUS SOUZA LAREDO

20/03/2015, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2015, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2015, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : DORA CRISTINA BARROS COSTA

20/03/2015, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL

19/03/2015, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL

19/03/2015, 11:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/03/2015, 14:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/03/2015, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 11:29

CITACAO - CITACAO

06/03/2015, 11:28

CITACAO - CITACAO

06/03/2015, 11:28

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

06/03/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 08:03

Remessa

12/02/2015, 08:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 08:03

OUTROS

21/01/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2014, 11:39

Remessa

08/10/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2014, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2014, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 11:54

Remessa

25/09/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 11:54

OUTROS

22/08/2014, 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/08/2014, 10:21

OUTROS

13/08/2014, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 11:58

OUTROS

13/08/2014, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 12:09

Remessa

11/08/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 12:09

VISTAS AO ADVOGADO - 8884-7657, 28 FOLHAS

31/07/2014, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2014, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2014, 11:24

OUTROS

17/07/2014, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/07/2014, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/07/2014, 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2014, 11:55

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, do JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS para JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Justificativa: processo redistribuído conforme decisão contida nos autos - fls. 27

16/07/2014, 11:55

À DISTRIBUIÇÃO

16/07/2014, 09:11

AGUARD. REMES. DISTRIB.

10/07/2014, 09:50

AGUARDAR TRANS. JULGADO

01/07/2014, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 13:37

Incompetência - Incompetência

05/06/2014, 13:37

AGUARD. CADASTRO

25/04/2014, 10:49

AGUARD. CADASTRO

25/04/2014, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2014, 10:16

OUTROS

07/03/2014, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2014, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2014, 08:18

Remessa

11/02/2014, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2014, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2014, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2014, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2014, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 11:50

AGUARD. CADASTRO

24/01/2014, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2014, 08:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2014, 09:05

Remessa

15/01/2014, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

14/01/2014, 09:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/01/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 08:37

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:27

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:27

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:17

Despacho

•16/09/2022, 08:37

Despacho

•20/09/2022, 13:21

Decisão

•11/11/2022, 20:15

Decisão

•05/12/2022, 19:03

Despacho

•13/03/2023, 10:24

Despacho

•13/03/2023, 16:10

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•13/03/2023, 16:11

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•20/03/2023, 14:23

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•12/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:17

Despacho

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•11/11/2022, 20:15

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•05/12/2022, 19:03

Despacho

•13/03/2023, 10:24

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•13/03/2023, 16:10

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Despacho

•20/03/2023, 14:23

Despacho

•21/03/2023, 08:55

Despacho

•21/03/2023, 08:57

Sentença

•27/03/2023, 21:14

Sentença

•28/03/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 14:48

Sentença

•26/06/2023, 08:57

Sentença

•27/06/2023, 09:00

Despacho

•02/10/2023, 13:08

Despacho

•04/10/2023, 11:07