Recurso Especial 0026890-73.2004.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Anulação e Substituição de Títulos ao Portador · 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A

CNPJ

Autor

HELIA CHARONE BANNA

Autor

ISRAEL BARROS BAIA

Reu

GUIOMAR SOARES DOS SANTOS

Reu

ISRAEL BARROS BAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO

OAB/PA 15274·CPF·Representa: Autor

ARIADNE MAUES TRINDADE

OAB/SP 160202·CPF·Representa: Autor

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS

OAB/PA 12764·CPF·Representa: Autor

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764·CPF·Representa: Autor

CLEBER JOSE DAS NEVES REIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A

CNPJ

Autor

HELIA CHARONE BANNA

Autor

ISRAEL BARROS BAIA

Reu

GUIOMAR SOARES DOS SANTOS

Reu

ISRAEL BARROS BAIA

CPF

Reu

HELIA CHARONE BANNA

CPF

Reu

SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIANE MARIA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO

OAB/PA 15274·CPF·Representa: Autor

ARIADNE MAUES TRINDADE

OAB/SP 160202·CPF·Representa: Autor

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS

OAB/PA 12764·CPF·Representa: Autor

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764·CPF·Representa: Autor

CLEBER JOSE DAS NEVES REIS

CPF·Representa: Réu

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/12/2023, 09:36

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:07

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 09:34

Recurso especial admitido

09/11/2023, 22:41

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:09

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:08

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/12/2023, 09:36

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:07

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Documentos

Documento de Migração

•13/05/2019, 15:07

Documento de Migração

•13/05/2019, 15:08

14/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 09:34

Recurso especial admitido

09/11/2023, 22:41

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:09

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 23:01

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2023, 13:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/09/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:14

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:32

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:13

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de HELIA CHARONE BANNA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:13

Decorrido prazo de GUIOMAR SOARES DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de HELIA CHARONE BANNA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de ISRAEL BARROS BAIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:26

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2022, 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

01/12/2021, 13:51

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:02

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:25

Conclusos para decisão

04/11/2021, 12:38

Cancelada a movimentação processual

04/11/2021, 12:38

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 17:28

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:27

Juntada de Certidão

30/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:01

Conclusos para decisão

07/04/2021, 20:54

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 13:10

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 13:10

Decorrido prazo de HELIA CHARONE BANNA em 09/11/2020 23:59.

10/11/2020, 00:04

Cancelada a movimentação processual

04/11/2020, 11:53

Decorrido prazo de HELIA CHARONE BANNA em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 14:45

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2020, 20:17

Conhecido o recurso de HELIA CHARONE BANNA (APELANTE) e provido

17/06/2020, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2020, 10:58

Conclusos para julgamento

22/10/2019, 10:51

Movimento Processual Retificado

21/10/2019, 13:57

Conclusos para decisão

14/05/2019, 07:46

Recebidos os autos

13/05/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 16:32

Acórdão

•17/06/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:49

Despacho

•14/04/2021, 11:01

Despacho

•11/05/2021, 14:00

Despacho

•05/11/2021, 10:25

Despacho

•05/11/2021, 10:51

Acórdão

•12/05/2022, 10:25

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 12:26

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:13

Despacho

•01/09/2023, 09:14

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•13/05/2019, 15:07

Documento de Migração

•13/05/2019, 15:08

Acórdão

•17/06/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:49

Despacho

•14/04/2021, 11:01

Despacho

•11/05/2021, 14:00

Despacho

•05/11/2021, 10:25

Despacho

•05/11/2021, 10:51

Acórdão

•12/05/2022, 10:25

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 12:26

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 08:13

Despacho

•01/09/2023, 09:14

Despacho

•21/09/2023, 23:01

Despacho

•22/09/2023, 10:08

Decisão

•09/11/2023, 22:41

Decisão

•10/11/2023, 09:42