Ação Penal - Procedimento Sumário 0002085-37.2014.8.14.0087 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Limoeiro do Ajurú

Partes do Processo

ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO

Autor

CELICE MIRANDA BARBOSA

Reu

ANDRELINA FRANCO DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

CELESTINA FRANCO DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA

OAB/PA 23187·CPF·Representa: Réu

JESSICA ZOUHAIR DAOU

OAB/PA 31399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:15

Juntada de Informações

31/08/2022, 11:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/08/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 27/08/2022

30/08/2022, 12:46

Decorrido prazo de CELICE MIRANDA BARBOSA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:46

Decorrido prazo de ANDRELINA FRANCO DUARTE em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:35

Publicado EDITAL em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2022, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002085-37.2014.8.14.0087. Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 dias O Excelentíssimo Doutor DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito titular desta Comarca de Limoeiro do Ajuru, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que na Comarca de Limoeiro do Ajuru tramita Aço Penal nº 0002085-37.2014.8.14.0087, em que figura como sent

13/05/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:34

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:15

Juntada de Informações

31/08/2022, 11:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/08/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 27/08/2022

30/08/2022, 12:46

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 13:52

Despacho

•17/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de CELICE MIRANDA BARBOSA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:46

Decorrido prazo de ANDRELINA FRANCO DUARTE em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:35

Publicado EDITAL em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2022, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002085-37.2014.8.14.0087. Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 dias O Excelentíssimo Doutor DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito titular desta Comarca de Limoeiro do Ajuru, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que na Comarca de Limoeiro do Ajuru tramita Aço Penal nº 0002085-37.2014.8.14.0087, em que figura como sent

13/05/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:32

Expedição de Edital.

12/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/04/2022, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2022, 16:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 17:26

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 17:24

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 16:46

Decorrido prazo de CELICE MIRANDA BARBOSA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 11:36

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 11:35

Juntada de certidão de antecedentes criminais

23/02/2022, 11:31

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 20:11

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 10:15 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

09/02/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 11:47

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 16:53

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 16:44

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 16:43

Decorrido prazo de ANDRELINA FRANCO DUARTE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:29

Decorrido prazo de CELESTINA FRANCO DUARTE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/01/2022, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/01/2022, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2022, 18:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/01/2022, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 10:15 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

16/12/2021, 09:57

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 09:53

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 15:36

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2021 08:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

28/10/2021, 09:05

Decorrido prazo de CELESTINA FRANCO DUARTE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:50

Decorrido prazo de ANDRELINA FRANCO DUARTE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:50

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2021, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2021, 18:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2021, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2021, 18:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2021, 18:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2021, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2021, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2021 08:30 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

08/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de CELICE MIRANDA BARBOSA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:28

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 12:50

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2021 10:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

26/08/2021, 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2021 10:00 Vara Única de Limoeiro do Ajurú.

26/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de CELESTINA FRANCO DUARTE em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 03:03

Decorrido prazo de CELICE MIRANDA BARBOSA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:53

Decorrido prazo de ANDRELINA FRANCO DUARTE em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2021, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2021, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 11:37

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 13:52

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:34

Juntada de Certidão

01/07/2021, 12:32

Processo migrado do Sistema Libra

25/06/2021, 15:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2021, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 09:39

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

10/06/2021, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 09:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2021, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2021, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/05/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/05/2021, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2021, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210079910646

12/05/2021, 11:31

Remessa

12/05/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2021, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RITA SANTOS para : EMANUEL DA VERA CRUZ DOS SANTOS GOMES

11/05/2021, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, : RITA SANTOS

11/05/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 11:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/05/2021, 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/05/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2021, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 16:07

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2020, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA (23774586), que representa a parte CELICE MIRANDA BARBOSA (8759275) no processo 00020853720148140087.

15/12/2020, 13:22

VISTAS AO DEFENSOR

29/09/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2020, 12:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2020, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2020, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2020, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2020, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 15:23

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2019, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 15:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2019, 16:26

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/09/2019, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 17:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/09/2019, 17:47

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2019, 17:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 17:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2018, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2018, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2018, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2018, 12:15

AGUARDANDO MANDADO

23/01/2018, 10:25

A SECRETARIA

17/01/2018, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2017, 09:58

VISTAS AO DEFENSOR

20/07/2017, 08:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

13/07/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2017, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/07/2016, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 12:59

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

03/09/2015, 15:17

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

24/03/2015, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2015, 12:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/03/2015, 12:25

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2015, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GOMES

17/03/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 08:59

CITACAO - CITACAO

17/03/2015, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2015, 17:18

Mero expediente - Mero expediente

02/03/2015, 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2015, 17:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2015, 09:07

CONCLUSOS

18/12/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 10:49

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

18/12/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 10:48

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

18/12/2014, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2014, 14:41

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140481713216 conforme CA 117329.

17/12/2014, 14:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002085-37.2014.8.14.0087 em distribuição por continuidade

17/12/2014, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA

17/12/2014, 14:40

Remessa

15/12/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2014, 11:27

VISTAS AO PROMOTOR

01/10/2014, 10:32

VISTAS AO PROMOTOR

01/10/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 17:29

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

30/09/2014, 17:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2014, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2014, 13:26

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

30/09/2014, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: LIMOEIRO DO AJURU, Vara: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA

30/09/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

30/09/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

30/09/2014, 13:23

Remessa - Art. 140, § 3º do CPB.

30/09/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 12:52

Despacho

•01/02/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 20:11

Decisão

•24/02/2022, 11:36

Decisão

•25/02/2022, 12:56

Sentença

•25/04/2022, 17:08

Sentença

•25/04/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:30