Execução Fiscal 0036494-76.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.311,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EUGENIO G.DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:52

Decorrido prazo de EUGENIO G.DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:15

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036494-76.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:29

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:52

Decorrido prazo de EUGENIO G.DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•20/08/2018, 15:00

Decisão

•27/06/2019, 23:27

06/06/2022, 12:15

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036494-76.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2021, 09:22

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:53

Conclusos para despacho

12/07/2021, 07:52

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 21:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2019, 23:27

Conclusos para decisão

14/05/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 15:00

Conclusos para decisão

24/07/2018, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 12:32

Processo migrado do Sistema Libra

27/04/2018, 12:51

A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2018, 08:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo expirado.

10/04/2018, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2017, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

23/08/2017, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2017, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 14:07

Remessa

08/08/2017, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 14:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 16:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:29

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/09/2014, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 14:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 16:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 16:14

Despacho

•16/07/2021, 09:53

Decisão

•30/10/2021, 09:22

Intimação de Decisão

•26/11/2021, 10:40

Sentença

•03/02/2022, 12:00

Sentença

•12/05/2022, 11:04