Execução Fiscal 0804692-17.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.861,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO MARTINS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 29/04/2022

24/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE LIMA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 11:54

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:22

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804692-17.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:32

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 29/04/2022

24/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE LIMA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•08/03/2020, 10:22

Sentença

•09/02/2022, 08:36

Sentença

•12/05/2022, 11:29

20/06/2022, 11:54

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:22

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804692-17.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 19:56

Expedição de Carta.

08/07/2020, 19:56

Outras Decisões

08/03/2020, 10:22

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 11:30