Execução Fiscal 0369818-13.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.936,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUI SOUZA BOTELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893608-85.2024.8.14.0301

07/11/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:30

Transitado em Julgado em 27/06/2022

19/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de RUI SOUZA BOTELHO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:53

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0369818-13.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUI SOUZA BOTELHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 013026 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:24

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0893608-85.2024.8.14.0301

07/11/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:30

Transitado em Julgado em 27/06/2022

19/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•11/05/2022, 11:19

Sentença

•12/05/2022, 11:33

27/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de RUI SOUZA BOTELHO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:53

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0369818-13.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUI SOUZA BOTELHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 013026 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:24

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 07:02

Decorrido prazo de RUI SOUZA BOTELHO em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:02

Expedição de Carta.

11/04/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 20:11

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 13:42

Remessa

05/07/2021, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2021, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/06/2021, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2021, 14:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210098833309

31/05/2021, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2021, 14:16

Remessa

31/05/2021, 14:16

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

30/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2016, 08:19

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2016, 08:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2016, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2016, 15:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2016, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2016, 14:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

27/06/2016, 23:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 23:40