Execução Fiscal 0007039-95.2014.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.121,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

JUSCELINO MARIANO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:39

Processo Desarquivado

10/02/2026, 13:39

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:35

Decorrido prazo de JUSCELINO MARIANO VIEIRA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:07

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0007039-95.2014.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 Nome: JUSCELINO MARIANO VIEIRA Endereço: ROD. PA-279 À 35KM VICINAL CANADA XINGUARA-PA, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 D

15/02/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:19

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:01

Todas as movimentações(147)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:39

Processo Desarquivado

10/02/2026, 13:39

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 18:59

Despacho

•12/05/2022, 11:49

Decisão

•26/10/2022, 13:34

Decisão

•14/02/2023, 09:19

03/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:35

Decorrido prazo de JUSCELINO MARIANO VIEIRA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:07

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0007039-95.2014.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 Nome: JUSCELINO MARIANO VIEIRA Endereço: ROD. PA-279 À 35KM VICINAL CANADA XINGUARA-PA, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 D

15/02/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:19

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:19

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0007039-95.2014.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 Nome: JUSCELINO MARIANO VIEIRA Endereço: ROD. PA-279 À 35KM VICINAL CANADA XINGUARA-PA, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 D

27/10/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:44

Conclusos para decisão

02/06/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 15:16

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0007039-95.2014.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 Nome: JUSCELINO MARIANO VIEIRA Endereço: ROD. PA-279 À 35KM VICINAL CANADA XINGUARA-PA, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 D

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:49

Decorrido prazo de JUSCELINO MARIANO VIEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:16

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição

30/11/2021, 14:48

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:59

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:15

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição

22/09/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 12:17

Processo migrado do Sistema Libra

08/06/2021, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070399520148140065: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

21/05/2021, 08:07

OUTROS

17/05/2021, 08:53

OUTROS

02/05/2021, 16:05

OUTROS

02/03/2021, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2021, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/02/2021, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/02/2021, 12:25

OUTROS

11/02/2021, 11:06

OUTROS

01/12/2020, 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200266354298

23/11/2020, 10:17

Remessa

23/11/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2020, 10:17

OUTROS

05/10/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 09:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/09/2020, 09:31

OUTROS

28/09/2020, 07:34

OUTROS

11/09/2020, 09:59

OUTROS

06/03/2020, 13:31

OUTROS

23/01/2020, 08:58

OUTROS

22/11/2019, 12:19

OUTROS

16/09/2019, 13:30

OUTROS

13/02/2019, 13:32

OUTROS

24/01/2019, 14:48

OUTROS

14/12/2018, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2018, 12:11

CONCLUSOS

10/12/2018, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

07/12/2018, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2018, 11:56

CONCLUSOS

28/11/2018, 14:17

CONCLUSOS

21/11/2018, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2018, 15:29

OUTROS

19/11/2018, 08:54

OUTROS

12/11/2018, 12:49

OUTROS

19/10/2018, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180426003689

18/10/2018, 13:45

Remessa

18/10/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180423973867

17/10/2018, 15:00

Remessa

17/10/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2018, 15:00

PROCURADORIA FEDERAL

26/09/2018, 12:26

OUTROS

24/09/2018, 13:20

OUTROS

10/09/2018, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2018, 07:52

CONCLUSOS

03/09/2018, 10:15

CONCLUSOS

02/09/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2018, 11:36

CONCLUSOS

19/06/2018, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 15:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2018, 15:12

CONCLUSOS

11/06/2018, 11:52

CONCLUSOS

18/05/2018, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018, 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180188054638

10/05/2018, 10:51

Remessa

10/05/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2018, 10:51

CONCLUSOS

05/04/2018, 11:32

CONCLUSOS

28/02/2018, 09:07

CONCLUSOS

27/02/2018, 16:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 11:27

OUTROS

15/02/2018, 08:48

OUTROS

18/01/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180016048709

17/01/2018, 15:21

Remessa

17/01/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 15:21

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 12:53

OUTROS

27/10/2017, 10:20

OUTROS

05/10/2017, 10:36

OUTROS

26/09/2017, 15:55

OUTROS

11/09/2017, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2017, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2017, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 12:15

CONCLUSOS

07/08/2017, 17:14

CONCLUSOS

01/08/2017, 11:47

CONCLUSOS

01/12/2016, 09:42

CONCLUSOS

01/12/2016, 09:31

REMESSA INTERNA

22/07/2016, 10:42

REMESSA INTERNA

22/07/2016, 10:41

REMESSA INTERNA

17/04/2015, 11:32

CONCLUSOS

09/03/2015, 10:14

CONCLUSOS

19/12/2014, 10:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2014, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2014, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

02/12/2014, 11:14