Execução Fiscal 0004550-43.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.656,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:30

Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:53

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 10:13

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0004550-43.2016.8.14.0024. SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. De acordo que com o artigo

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 11:57

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 11:57

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:30

Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:53

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•15/06/2021, 16:05

Sentença

•29/04/2022, 15:28

07/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 10:13

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0004550-43.2016.8.14.0024. SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. De acordo que com o artigo

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 11:57

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão

25/03/2021, 10:25

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 10:25

Processo migrado do Sistema Libra

04/11/2020, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2020, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2020, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2020, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200182767555

05/10/2020, 08:58

Remessa - OF.1272/2020-PGE/DEV/AUTOS

28/09/2020, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200210026786

28/09/2020, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2020, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2020, 08:45

Remessa

31/08/2020, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200182767555

31/08/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2020, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2020, 14:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2020, 11:57

AGUARDANDO REMESSA

20/01/2020, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:15

OUTROS

07/01/2020, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2019, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2019, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2019, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:18

Remessa - OF.193/19-PGE/DEV/AUTOS

11/03/2019, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190087740390

11/03/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190054527493

15/02/2019, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190054527493

15/02/2019, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190054527493

13/02/2019, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 15:38

Remessa

13/02/2019, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 15:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/09/2018, 11:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/09/2018, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2018, 16:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2018, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2018, 09:51

OUTROS

05/02/2018, 10:29

OUTROS

06/12/2017, 09:29

OUTROS

27/10/2017, 11:31

OUTROS

05/09/2017, 10:46

OUTROS

31/07/2017, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/07/2017, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2017, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2017, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2017, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2017, 11:22

Remessa - OF.673/17-PGE/DEV/AUTOS

20/07/2017, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170308728798

20/07/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2017, 10:06

Remessa

17/07/2017, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170301879822

17/07/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2017, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2017, 10:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/02/2017, 10:29

OUTROS

14/12/2016, 10:01

OUTROS

28/11/2016, 09:46

OUTROS

18/10/2016, 11:15

OUTROS

13/09/2016, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2016, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2016, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2016, 11:05

Remessa - OF.662/16-PGE/PDA/DEV/AUTOS

05/09/2016, 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160359255371

05/09/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2016, 09:32

Remessa

29/08/2016, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160348928266

29/08/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 12:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/06/2016, 11:26

OUTROS

11/05/2016, 08:17

OUTROS

14/04/2016, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:39

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:39

CITACAO - CITACAO

06/04/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 13:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2016, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2016, 17:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ TITULAR: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

23/03/2016, 17:23