Execução Fiscal 0053544-23.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.502,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO V BARROSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893140-24.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO V BARROSO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:52

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:35

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053544-23.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS ALBERTO V BARROSO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 047564 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:04

Todas as movimentações(81)

Apensado ao processo 0893140-24.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO V BARROSO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 11:49

Sentença

•12/05/2022, 11:56

24/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:35

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053544-23.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS ALBERTO V BARROSO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 047564 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 10:28

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 20:06

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:09

Remessa

16/07/2021, 09:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/11/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2018, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2018, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/10/2018, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2018, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 14:58

Remessa

02/08/2018, 14:58

OUTROS

26/04/2018, 12:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

12/04/2018, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2018, 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2018, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2018, 15:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2017, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2017, 15:16

Remessa

16/10/2017, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/10/2017, 09:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/06/2017, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2017, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/06/2017, 10:37

À UNAJ

28/03/2017, 10:07

AGUARDANDO REMESSA

23/01/2017, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 09:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2016, 08:26

CONCLUSOS

18/11/2016, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:47

OUTROS

04/10/2013, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2013, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 16:17

Remessa

03/07/2013, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/05/2013, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA

12/11/2012, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2012, 12:41

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2012, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2012, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2012, 16:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

05/12/2011, 07:27