Execução Fiscal 0409748-38.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.781,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MELINA ANDRADE DA CUNHA

Terceiro

MELINA ANDRADE DA CUNHA

CPF

Reu

MELINA ANDRADE DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893589-79.2024.8.14.0301

07/11/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 16/07/2022

19/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de MELINA ANDRADE DA CUNHA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:52

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0409748-38.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MELINA ANDRADE DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 051679 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:05

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0893589-79.2024.8.14.0301

07/11/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 16/07/2022

19/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 11:49

Sentença

•12/05/2022, 11:55

21/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de MELINA ANDRADE DA CUNHA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:52

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0409748-38.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MELINA ANDRADE DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 051679 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:05

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de MELINA ANDRADE DA CUNHA em 22/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 11:39

Expedição de Carta.

04/03/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:17

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 10:21

Remessa

05/07/2021, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 10:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

28/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2016, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2016, 09:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/11/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 11:07

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2016, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2016, 09:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2016, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2016, 10:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 17:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/07/2016, 17:44