Execução Fiscal 0003445-36.2013.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.053,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S RIBEIRO COMERCIO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/05/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2024, 11:09

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 20:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Documentos

Documento de Migração

•12/04/2021, 13:52

Documento de Migração

•12/04/2021, 13:52

30/05/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

13/01/2024, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:11

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 12:40

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 10:32

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:25

Juntada de Certidão

21/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2022, 09:37

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:40

Juntada de decisão

07/10/2022, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2022, 10:26

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:16

Juntada de baixa definitiva

27/07/2022, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 13:36

Desentranhado o documento

27/07/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:17

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de S RIBEIRO COMERCIO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:52

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0003445-36.2013.8.14.0024 SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. De acordo que com o artigo

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:59

Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 09:02

Processo migrado do Sistema Libra

12/04/2021, 13:52

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2021, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210034133048

08/03/2021, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000530890

08/03/2021, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2021, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039174235

04/03/2021, 12:09

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO DEVOLVE AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL

04/03/2021, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2021, 12:09

Remessa

25/02/2021, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210034133048

25/02/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2021, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000530890

07/01/2021, 10:30

Remessa

07/01/2021, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 10:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2020, 13:16

AGUARDANDO REMESSA

25/11/2020, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/11/2020, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 09:12

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2020, 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2020, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200259323738

17/11/2020, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2020, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 09:12

Remessa - PGE DEVOLVE AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL

13/11/2020, 16:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200259323738

13/11/2020, 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2020, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2020, 16:44

Remessa

28/08/2020, 11:52

AGUARDANDO REMESSA

26/08/2020, 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2020, 16:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 16:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/08/2020, 13:11

AGUARDANDO REMESSA

30/07/2020, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2020, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2020, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2020, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2020, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140277190

29/07/2020, 13:49

Remessa - OF.962/2020-PGE/PDA/DEV.AUTOS DO PROCESSO

28/07/2020, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200153276160

28/07/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2020, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140277190

09/07/2020, 11:33

Remessa

09/07/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 11:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2020, 13:21

AGUARDANDO REMESSA

20/01/2020, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:15

OUTROS

07/01/2020, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2019, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2019, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2019, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2019, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190018362595

21/01/2019, 10:56

Remessa - OF.2173/19-PGE/DEV,AUTOS

21/01/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2019, 10:56

Remessa

09/01/2019, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190004041903

09/01/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2019, 11:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/11/2018, 09:18

OUTROS

24/08/2018, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2018, 12:19

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 09:25

OUTROS

29/01/2018, 09:13

OUTROS

30/10/2017, 11:29

OUTROS

30/10/2017, 09:57

OUTROS

17/10/2017, 10:57

OUTROS

04/09/2017, 10:44

OUTROS

27/07/2017, 10:24

OUTROS

27/06/2017, 10:53

OUTROS

27/06/2017, 10:50

OUTROS

20/04/2017, 12:13

OUTROS

07/04/2017, 09:07

OUTROS

07/04/2017, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2017, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170128537039

30/03/2017, 16:34

Remessa

30/03/2017, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 16:34

OUTROS

09/02/2017, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/02/2017, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2017, 11:40

OUTROS

13/12/2016, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2016, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 08:53

Remessa - OF.810/16-PGE/PDA-DEV/DOS AUTOS

06/12/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160491402448

06/12/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 10:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/10/2016, 14:11

OUTROS

11/10/2016, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 09:20

OUTROS

01/10/2015, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2015, 10:18

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/09/2015, 10:18

OUTROS

28/08/2015, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:36

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2015, 11:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/01/2015, 12:13

OUTROS

23/01/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2015, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2015, 13:24

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM BELEM DEV/AUTOS SEM PETIÇÃO

19/01/2015, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 14:38

Remessa

16/12/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2014, 16:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/10/2014, 13:37

OUTROS

21/08/2014, 10:45

OUTROS

12/08/2014, 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/08/2014, 08:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/08/2014, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2014, 17:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : ELIADE SERIQUE BARATO

07/08/2014, 17:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 11:00

CITACAO - CITACAO

29/07/2014, 11:00

OUTROS

09/08/2013, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2013, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2013, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2013, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/07/2013, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/07/2013, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/07/2013, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL GIRAO

01/07/2013, 13:21

Despacho

•21/05/2021, 11:59

Decisão

•16/08/2021, 18:34

Decisão

•17/08/2021, 08:24

Decisão

•02/12/2021, 11:33

Decisão

•02/12/2021, 11:54

Sentença

•29/04/2022, 16:03

Decisão

•24/08/2022, 10:46

Decisão

•24/08/2022, 10:58

Decisão

•20/10/2022, 09:37

Decisão

•25/10/2022, 10:43

Decisão

•03/02/2023, 12:40

Decisão

•15/05/2023, 17:03

Decisão

•16/10/2023, 21:08

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•12/04/2021, 13:52

Documento de Migração

•12/04/2021, 13:52

Despacho

•21/05/2021, 11:59

Decisão

•16/08/2021, 18:34

Decisão

•17/08/2021, 08:24

Decisão

•02/12/2021, 11:33

Decisão

•02/12/2021, 11:54

Sentença

•29/04/2022, 16:03

Decisão

•24/08/2022, 10:46

Decisão

•24/08/2022, 10:58

Decisão

•20/10/2022, 09:37

Decisão

•25/10/2022, 10:43

Decisão

•03/02/2023, 12:40

Decisão

•15/05/2023, 17:03

Decisão

•16/10/2023, 21:08

Despacho

•12/11/2024, 11:22

Sentença

•30/05/2025, 20:52