Execução Fiscal 0000538-84.2012.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 122.334,96

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA

CPF

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:34

Deferido o pedido de O ESTADO DO PARÁ (EXEQUENTE).

10/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:29

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:08

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:09

Apensado ao processo 0000410-64.2012.8.14.0069

25/02/2025, 10:00

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 21:25

Documento de Comprovação

•12/05/2022, 14:14

07/04/2026, 12:34

Deferido o pedido de O ESTADO DO PARÁ (EXEQUENTE).

10/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:29

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:08

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:09

Apensado ao processo 0000410-64.2012.8.14.0069

25/02/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão

20/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:18

Expedição de Informações.

29/11/2023, 11:59

Juntada de Ofício

08/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:56

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:56

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:26

Publicado EDITAL em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: O ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP, FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única de Anapú/Pa, Dr. BRUNO FELIPPE ESPADA, torna-se p Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000538-84.2012.8.14.0069 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 11:19

Juntada de Edital

19/05/2023, 14:18

Juntada de Informações

09/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

24/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, O ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP, FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000538-84.2012.8.14.0069

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:44

Juntada de identificação de ar

11/06/2022, 06:13

Juntada de Petição de identificação de ar

09/06/2022, 11:40

Publicado Citação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: O ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP O Dr. ITALO CARDOSO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, MM. Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única de Anapu, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele conhecimento Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS Processo n° 0000538-84.2012.8.14.0069 Autos: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 14:20

Juntada de Carta

12/05/2022, 14:14

Juntada de Carta

12/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:12

Juntada de edital

12/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 21:25

Processo migrado do Sistema Libra

15/07/2021, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2021, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2021, 13:55

OUTROS

24/05/2021, 15:41

OUTROS

09/11/2020, 16:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2020, 15:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2020, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2020, 08:41

OUTROS

09/10/2020, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190484915232

09/10/2020, 09:44

Remessa - OFÍCIO Nº 106/2020-PGE-PDA-INTERIOR: DEVOLUÇÃO DO PROCESSO, SEM PETIÇÃO. POSTAGEM BO 245771937 BR.

11/02/2020, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200048312072

11/02/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2020, 11:15

Remessa

21/11/2019, 16:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190484915232

21/11/2019, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2019, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2019, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/07/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/07/2019, 13:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/06/2019, 16:13

PROCURADORIA FEDERAL

28/06/2019, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 15:41

OUTROS

13/05/2019, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2019, 14:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 14:14

CONCLUSOS

02/05/2019, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2019, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2019, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180316119567

07/08/2018, 10:24

Remessa - REF REMESSA DE AUTOS

07/08/2018, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 10:24

OUTROS

19/07/2018, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180281242441

12/07/2018, 13:41

Remessa - SOB O OFÍCIO Nº 385/2018.

12/07/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2018, 13:40

A FAZENDA PÚBLICA

07/06/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2018, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2017, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 09:59

CONCLUSOS

04/10/2017, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2016, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160217700361

03/06/2016, 09:41

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 318/2016-PGE-PDA-INTERIOR.

03/06/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160193009496

17/05/2016, 11:49

Remessa

17/05/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016, 11:49

Remessa

03/02/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 10:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ RUA TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS BELEM / PA - CEP: 66025-540 CONTENDO 17 PÁGINAS

27/11/2015, 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/11/2015, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2015, 10:55

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2015, 19:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2015, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2015, 09:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/09/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 10:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2015, 10:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/09/2015, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : IDELVANDE PAZ DA SILVA

17/06/2015, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 14:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 14:51

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2015, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 14:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 14:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2014, 16:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2014, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2014, 13:29

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do JUIZ AGENDADO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: POR TER SIDO DECLINADO POR TER SIDO DECLINADO COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO.

11/09/2014, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:21

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2013, 10:50

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005388420128140069.

10/12/2012, 09:49

MANDADO CUMPRIDO

04/06/2012, 07:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/05/2012, 08:20

EXECUCAO FISCAL - PFN - OF. JUSTICA -PACAJA

25/05/2012, 08:20

CITACAO

24/05/2012, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2012, 09:15

DESPACHO

15/05/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 08:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 591366182

11/05/2012, 10:11

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:08

Decisão

•15/11/2024, 18:29

Despacho

•01/12/2025, 12:29

Decisão

•10/03/2026, 13:58

Despacho

•07/04/2026, 14:56