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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

JACOB RODRIGUES MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAIS RODRIGUES MIRANDA

CPF

TERCEIRO

MAX JUNIOR VULCAO COSTA

TERCEIRO

ALEX TRINDADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KELEN SOUZA XAVIER VON LOHRMANN CRUZ

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JACOB RODRIGUES MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAIS RODRIGUES MIRANDA

CPF

TERCEIRO

MAX JUNIOR VULCAO COSTA

TERCEIRO

ALEX TRINDADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MADSON BRITO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

SILVIA DA COSTA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

BENEDITO TRINDADE CORREA

CPF

TERCEIRO

ALESSON SOUSA LOBATO

TERCEIRO

JOAO PAULO SERRAO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NAZILDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ARTUR DE JESUS VILHENA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/05/2022, 18:21

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436315/2022

24/05/2022, 16:01

Protocolizada Petição 436315/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:16

Conhecido o recurso de JACOB RODRIGUES MIRANDA (PRESO) e não-provido

20/05/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 623695 (2020/0292697-0)

19/05/2022, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/05/2022, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/05/2022, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2022, 20:50