Execução Fiscal 0000120-97.2011.8.14.0032 - TJPA

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 14:00

Transitado em Julgado em 09/08/2022

10/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:24

Decorrido prazo de R. V. DE FREITAS - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:57

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000120-97.2011.8.14.0032. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R. V. DE FREITAS - ME SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de R. V. DE FREITAS - ME. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 1.131,77 (mil cento e trinta e um reais e setenta e sete centavos) incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional para que o executado seja compelido a efetuar o pagamento do valor cons

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:45

Extinto o processo por desistência

14/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de R. V. DE FREITAS - ME em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 10:46

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:21

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 01:39

MIGRACAO

06/10/2021, 13:24

MIGRACAO

06/10/2021, 11:20

MIGRACAO

24/08/2021, 10:16

Desarquivamento - processo desarquivado para ser digitalizada e migrado ao PJE.

23/08/2021, 13:52

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (8064327) do processo 00001203320118140032.Motivo: erro no cadastro

23/08/2021, 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001203320118140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10550. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001209720118140032.

23/08/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 11:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 11:07

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/03/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:54

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/03/2014, 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 13:00

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001203320118140032.

23/09/2013, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2012, 06:49

PROVIDENCIAR CITACAO

04/02/2011, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2011, 09:23

A SECRETARIA - Recebido por: MAURO LIBERAL DE ALMEIDA - Secretaria de Monte Alegre.

02/02/2011, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2011, 09:40

DESPACHO

01/02/2011, 09:40

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

31/01/2011, 10:46

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

31/01/2011, 10:45

AUTUAÇÃO

31/01/2011, 07:46

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de R. V. DE FREITAS - ME em 20/07/2022 23:59.

Publicado Sentença em 20/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de R. V. DE FREITAS - ME em 23/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 16/05/2022.

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