Execução Fiscal 0000123-72.1999.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 170,53

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

R. FERNANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS

OAB/PA 7401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 07/02/2024

15/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:35

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000123-72.1999.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-180 Nome: R. FERNANDES DA SILVA Endereço: desconhecido Advogado: ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS OAB: PA7401 Endereço: ENG. FERNANDO GULHON, 667, próximo a igreja de São F

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:26

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:32

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 07/02/2024

15/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:35

Publicado Sentença em 21/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:30

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 11:53

21/11/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000123-72.1999.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-180 Nome: R. FERNANDES DA SILVA Endereço: desconhecido Advogado: ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS OAB: PA7401 Endereço: ENG. FERNANDO GULHON, 667, próximo a igreja de São F

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:26

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:51

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000123-72.1999.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: Nome: R. FERNANDES DA SILVA Endereço: desconhecido Advogado: ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS OAB: PA7401 Endereço: ENG. FERNANDO GULHON, 667, próximo a igreja de São Francisco d

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:53

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:53

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:08

Decorrido prazo de R. FERNANDES DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:55

Juntada de Petição de Petição

17/05/2022, 18:33

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 01:01

MIGRACAO

05/10/2021, 09:30

MIGRACAO

05/10/2021, 08:38

MIGRACAO

24/08/2021, 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS (27154439), que representa a parte R. FERNANDES DA SILVA (27882094) no processo 00001235719998140032.

19/08/2021, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001235719998140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Processo nº 1.059/1999 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001237219998140032.

19/08/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 11:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 11:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/02/2020, 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:17

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/12/2019, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2014, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2014, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 14:50

Remessa

10/04/2014, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 14:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 15:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 15:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 12:28

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

30/05/2012, 12:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 06:53

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 06:44

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

28/01/2011, 06:39

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/05/2009, 08:02

Despacho

•03/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:32

Sentença

•17/11/2023, 13:44