Ação Penal - Procedimento Ordinário 0819213-21.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

DOUGLAS GILVAN SOUZA LUNA

Terceiro

SEVERIANO FARIAS DO NASCIMENTO

Terceiro

DOUGLAS GILVAN SOUZA LUNA

Reu

SEVERIANO FARIAS DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

26/08/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:40

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOUGLAS GILVAN SOUZA LUNA (REU)

26/07/2022, 13:50

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 12:27

Publicado EDITAL em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo. Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal do Juízo Singular da capital, faz saber, aos que lerem este edital ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos desta Ação Penal de nº 0819213-21.2021.8.14.0401, pelo(a) Promotor(a) de Justiça, foi denunciado(a) em 10/05/2022, o(a) nacional DOUGLAS GILVAN SOUZA LUNA, brasileiro(a), paraense, nascido em 17/10/1999, RG nº. 9020888 PC/PA filho(a) de Elinalva Souza, como incurso provisoriament

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2022, 12:45

Recebida a denúncia contra DOUGLAS GILVAN SOUZA LUNA (REU)

11/05/2022, 11:19

Documentos

Decisão

•13/12/2021, 09:44

Decisão

•13/12/2021, 09:51

Decisão

•14/12/2021, 12:39

Decisão

•15/12/2021, 14:07

Decisão

•26/01/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:20

Despacho

•25/02/2022, 13:17

Despacho

•25/02/2022, 13:34

Decisão

•11/05/2022, 11:19

Decisão

•26/07/2022, 13:50

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