Embargos de Declaração Cível 0863051-28.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SONIA LUCIA NUNES MEIRELES

CPF

Autor

ANNA KALLYNE VIEIRA VIEIRA 79567037272

CNPJ

Reu

AK ENGENHARIA APLICADA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA

OAB/PA 23941·CPF·Representa: Autor

AMANDA O DE ALMEIDA DE SOUSA SERRAO PINHEIRO

OAB/PA 24212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANNA KALLYNE VIEIRA VIEIRA 79567037272 em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANNA KALLYNE VIEIRA VIEIRA 79567037272 em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de SONIA LUCIA NUNES MEIRELES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:04

Expedição de Decisão.

15/10/2025, 11:04

Embargos de declaração não acolhidos

15/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:09

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 16:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:31

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ANNA KALLYNE VIEIRA VIEIRA 79567037272 em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANNA KALLYNE VIEIRA VIEIRA 79567037272 em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de SONIA LUCIA NUNES MEIRELES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Documentos

Despacho

•01/03/2019, 11:08

Despacho

•30/06/2020, 09:12

17/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:04

Expedição de Decisão.

15/10/2025, 11:04

Embargos de declaração não acolhidos

15/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:09

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 16:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:31

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:36

Expedição de Decisão.

29/07/2025, 08:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANNA KALLYNE VIEIRA VIEIRA 79567037272 - CNPJ: 28.207.746/0001-90 (RECORRIDO)

28/07/2025, 19:21

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:55

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:55

Desentranhado o documento

21/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de AK ENGENHARIA APLICADA em 19/07/2025 06:00.

20/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de SONIA LUCIA NUNES MEIRELES em 11/07/2025 06:00.

12/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:24

Desentranhado o documento

04/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de SONIA LUCIA NUNES MEIRELES em 03/07/2025 06:00.

04/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Retirado

26/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 08:35

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

05/07/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 13:16

Despacho

•05/09/2021, 07:50

Despacho

•09/09/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:59

Sentença

•11/05/2022, 06:02

Sentença

•12/05/2022, 13:44

Decisão

•04/07/2022, 18:12

Despacho

•26/06/2025, 12:16

Decisão

•28/07/2025, 19:21

Documento de Comprovação

•01/08/2025, 16:19

Decisão

•15/10/2025, 10:05