Cumprimento Provisório de Sentença 0804749-02.2019.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Sentença 0804749-02.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FIALHO DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:17

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0804749-02.2019.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC. P. R. I. C. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:56

Declarada incompetência

24/05/2023, 11:37

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 15:24

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:01

Documentos

Documento de Comprovação

•30/11/2018, 17:41

Documento de Comprovação

•03/12/2018, 10:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FIALHO DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

Publicado Decisão em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

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