Execução Fiscal 0001058-46.2012.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 41.550,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR BEGOT SOUZA

OAB/PA 25728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:59

Todas as movimentações(136)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:33

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:35

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001058-46.2012.8.14.0133 DECISÃO Em vista dos autos, considerando que a parte

17/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:14

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 11:51

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:56

Publicado MANDADO em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O MM. Juiz (a) Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Mari

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 09:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de AERAS MADEIRAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL EXECUTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001058-46.2012.8.14.0133 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2022, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2020, 13:28

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2019, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2019, 12:00

AO PERITO - VISTAS DO PROCESSO AO LEILOEIRO, O SR. SANDRO DE OLIVEIRA, TITULAR DO CPF Nº. 695.860.040-15, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL SITUADO NA AV. MAGALHÃES BARATA, Nº. 614, APTO. 205, SÃO BRAZ, BELÉM/PA , TELEFONE (91) 98146-8372 / (91) 3033-9009. AUTOS CONTENDO 1 VOLUME E 47 FLS.

28/03/2019, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2019, 14:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2019, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2018, 10:43

CONCLUSOS

05/12/2018, 13:14

CONCLUSOS

05/12/2018, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2018, 13:12

AGUARDANDO REMESSA

29/11/2018, 16:10

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2018, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2018, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2018, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2018, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

22/11/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 11:52

CONCLUSOS

22/11/2018, 11:29

CONCLUSOS

30/09/2016, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 14:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2015, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2015, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2015, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2015, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2015, 12:59

Remessa

09/01/2015, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2014, 08:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 10:31

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

20/11/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2014, 10:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/11/2014, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/11/2014, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

17/11/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 10:02

PROVIDENCIAR CERTIDOES

07/11/2014, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2014, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2014, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2014, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2014, 13:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2014, 07:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2014, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

03/06/2014, 08:16

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2014, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2014, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2014, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 12:34

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2014, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2013, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 10:20

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

17/07/2012, 08:45

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL

10/04/2012, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 13:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/04/2012, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2012, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2012, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

30/03/2012, 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 10:13

Despacho

•09/03/2023, 08:14

Despacho

•13/03/2023, 10:27

Decisão

•14/03/2023, 11:38

Decisão

•16/03/2023, 12:01

Despacho

•08/02/2024, 09:35

Despacho

•08/02/2024, 10:17

Decisão

•04/09/2024, 12:33

Decisão

•05/11/2025, 19:55

Decisão

•30/04/2026, 11:33