Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025, 01:17
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025, 01:15
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 20:43
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025, 09:09
Conclusos para decisão
27/02/2025, 11:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/02/2025, 11:13
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:23
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 07/10/2024 23:59.
15/10/2024, 04:16
Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 08:12
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 10:16
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 10:16
Documentos
Documento de Migração
•01/10/2021, 13:30
Sentença
•12/05/2022, 14:32
13/07/2025, 01:15
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 20:43
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025, 09:09
Conclusos para decisão
27/02/2025, 11:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/02/2025, 11:13
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:23
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 07/10/2024 23:59.
15/10/2024, 04:16
Juntada de Petição de petição
13/09/2024, 08:12
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 10:16
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 10:16
Juntada de decisão
05/09/2024, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS, em razão de sentença proferida pelo MM Juízo da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia, que extinguiu a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc: 0000485-90.2008.8.14.0054), ajuizada pela apelante. A decisão recorrida tem a seguinte parte dispositiva: (...) Com efeito, o processo foi
30/11/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2022, 12:53
Juntada de Ofício
05/08/2022, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022, 11:16
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 14/07/2022 23:59.
21/07/2022, 18:02
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022, 06:21
Conclusos para despacho
05/07/2022, 14:02
Juntada de Certidão
05/07/2022, 14:01
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:33
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
09/06/2022, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 01:45
Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022, 04:48
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000485-90.2008.8.14.0054.
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São João do Araguaia CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Nome: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS Endereço: FAZENDA RIO ARAGUAIA - KM 01, ROD. PEDRO CARNEIRO - PX AO CENTRO URBANO, Centro, SãO JOãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68518-000 ATO
08/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/06/2022, 12:04
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 12:04
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 12:04
Juntada de Certidão
07/06/2022, 11:57
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022, 09:13
Publicado Sentença em 16/05/2022.
16/05/2022, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS SENTENÇA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000485-90.2008.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc... O E. STJ, ao analisar a prescrição intercorrente, editou a seguinte decisão junto ao RECUR
13/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 14:32
Extinta a punibilidade por prescrição
12/05/2022, 14:32
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 14:32
Conclusos para julgamento
12/05/2022, 14:29
Juntada de Certidão
19/10/2021, 11:46
Processo migrado do sistema Libra
01/10/2021, 13:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
01/10/2021, 11:21
CONCLUSOS
01/02/2021, 11:43
CONCLUSOS
28/01/2020, 10:47
CONCLUSOS
08/03/2019, 13:39
AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/02/2019, 13:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2019, 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2019, 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2019, 13:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190043010877
06/02/2019, 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2019, 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2019, 12:16
Remessa
06/02/2019, 12:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
24/01/2019, 12:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2018, 14:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/08/2018, 09:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/04/2018, 15:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004859020088140054:
- Justificativa: Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
27/10/2017, 15:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004859020088140054:
- Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 1116.
Município atualizado: 7508 - O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Justificativa: Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
27/10/2017, 15:25
PROCURADORIA FEDERAL
30/08/2017, 08:32
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/08/2017, 14:57
Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/08/2017, 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2017, 13:35
REMESSA INTERNA
06/09/2016, 09:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2016, 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2016, 13:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2016, 13:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2015, 09:22
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/09/2012, 16:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/12/2011, 06:44
AS PARTES - Recebido por: ANDRACI DA MATA LIMA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.
12/05/2010, 07:31
DECISAO INTERLOCUTORIA
18/03/2010, 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2010, 12:55
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 054200910000576
03/02/2009, 11:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/01/2009, 13:02
ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO
07/01/2009, 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2008, 09:23
CITACAO
12/11/2008, 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2008, 13:29
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ANDRACI LIMA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.
20/10/2008, 10:08
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 54001 - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia . Usuario: 245491002