Ação Penal - Procedimento Sumário 0804749-89.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Icoaraci

Partes do Processo

DELEGACIA DA MULHER - DEAM

Autor

FABIO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

ESMERALDA GABRIELI MARTINS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 760.608.292-87 (REU)

22/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA LOPES em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 00:18

Publicado EDITAL em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, MMª. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Doutor(a) Mario Sampaio Netto Chermont, Promotor(a) Público(a) do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, foi denunciado nos autos de nº 0804749-89.2021.8.14.0401, o nacional FÁBIO OLIVEIRA LOPES, mototaxista, brasileiro, natural de Be

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:10

Expedição de Edital.

12/05/2022, 15:07

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 760.608.292-87 (REU)

22/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/04/2021, 11:57

Decisão

•17/04/2021, 21:58

14/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA LOPES em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 00:18

Publicado EDITAL em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, MMª. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Doutor(a) Mario Sampaio Netto Chermont, Promotor(a) Público(a) do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, foi denunciado nos autos de nº 0804749-89.2021.8.14.0401, o nacional FÁBIO OLIVEIRA LOPES, mototaxista, brasileiro, natural de Be

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:10

Expedição de Edital.

12/05/2022, 15:07

Juntada de Petição de diligência

08/05/2022, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2022, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:48

Juntada de Petição de parecer

05/04/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2021, 23:14

Juntada de Petição de diligência

22/12/2021, 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 12:48

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2021, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de parecer

02/09/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de diligência

10/05/2021, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 11:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/04/2021, 11:32

Recebida a denúncia contra FABIO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 760.608.292-87 (REQUERIDO)

17/04/2021, 21:58

Conclusos para decisão

15/04/2021, 09:15

Juntada de Petição de denúncia

14/04/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2021, 13:16

Determinação de redistribuição por prevenção

08/04/2021, 11:57

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

03/04/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:23

Decisão

•22/11/2022, 13:50