Agravo em Recurso Especial 0849059-29.2020.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0849059-29.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/05/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 105736/2026 - EDcl

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105736 - EDcl no AREsp 3110505 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 18:50

Embargos de Declaração de RODRIGO RAMADA STORK Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00105736 - EDcl no AREsp 3110505

30/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 21:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 105736/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1053.

26/02/2026, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 105736/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1053.

26/02/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 105736/2026 -

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 105736/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105736/2026

11/02/2026, 16:16

Protocolizada Petição 105736/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:11

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 12:59

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 105736/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105736 - EDcl no AREsp 3110505 - Publicação prevista para 06/04/2026

Embargos de Declaração de RODRIGO RAMADA STORK Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00105736 - EDcl no AREsp 3110505

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 105736/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1053.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 105736/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1053.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 105736/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 105736/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105736/2026

Protocolizada Petição 105736/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

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