Embargos à Execução Fiscal 0000241-77.2002.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

COMERCIAL DUA REIS UTILIDADES LTDA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO FERREIRA CARVALHO

OAB/PA 18332·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMERCIAL DUA REIS UTILIDADES LTDA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:02

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/11/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/11/2022, 12:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/11/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:44

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ EXEQUENTE: COMERCIAL DUA REIS UTILIDADES LTDA 0000241-77.2002.8.14.0053 2022-05-12 15:44:49.983 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:48

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:45

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:02

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/11/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/11/2022, 12:41

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 08:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/11/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:44

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ EXEQUENTE: COMERCIAL DUA REIS UTILIDADES LTDA 0000241-77.2002.8.14.0053 2022-05-12 15:44:49.983 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:48

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:06

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002417720028140053: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

28/01/2022, 10:28

OUTROS

21/01/2022, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 08:39

OUTROS

26/11/2021, 08:37

OUTROS

17/09/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002417720028140053: - Classe Antiga: 10007, Classe Nova: 1118. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9518. - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.

10/07/2020, 00:24

OUTROS

14/04/2020, 12:30

OUTROS

27/11/2019, 11:17

OUTROS

05/09/2019, 11:12

OUTROS

05/09/2019, 11:12

OUTROS

19/03/2019, 10:31

AGUARDANDO PREPARO

27/07/2017, 08:40

AGUARDANDO PREPARO

25/07/2017, 12:29

OUTROS

27/06/2017, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2017, 10:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/08/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2016, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2016, 13:45

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

04/04/2016, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2014, 10:36

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/09/2014, 10:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/09/2014, 10:12

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/06/2014, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2014, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/06/2014, 09:14

AGUARDANDO A PARTE

02/12/2013, 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - Carga ao advogado Dr. Coriolano Rodrigues de Assis com 45 pag. apensos processos 2001.1.000013-6 19 pag. 2001.1.000019-4 18 pag. 2001.1.000020-1 25 pag. 2001.1.000021-9 19 pag. 2001.1.000030-0 15 pag. 2002.1.00100-0 50 pag. 2002.1.000101-8 44 pag. 2002.1.000102-6 43 pag. 2002.1.000103-4 42 pag. 2002.1.000105-0 48 pag. 2002.1.00107-6 50 pag.2002.1.000104-2 42 pag.

26/11/2013, 13:41

AGUARDANDO A PARTE

09/09/2013, 12:36

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO DR. CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS .APENSO O PROC.Nº2001.1.000013-6 E PROC. Nº2001.1.000019-4.COM 18 PAG.PROC.Nº2001.1.000020-1COM 25 PAG. E PROC.Nº2001.1.000021-9.COM 19 PAG.E PROC.Nº2001.1000030-0COM 15 PAG. E PROC.Nº2002.1.000100-0 COM 51 PAG. PROC.Nº2002.1.000101-8 COM 44 PAG. E PROC.Nº2002.1.00102-6 COM 43 PAG. E PROC.Nº2002.1.000103-4 COM 42 PAG. E PROC.Nº2002.1.000104-2 COM 42 PAG.E PRO.Nº2001.1.000013-6 COM 19 PAG. E PROC.N.º2002.1.000105-0 COM 48 PAG.E PROC. Nº2002.1.000107-6 COM 50 PAG.

06/08/2013, 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS (57644), que representa a parte COMERCIAL DUA REIS UTILIDADES LTDA (7967841) no processo 00002417720028140053.

06/08/2013, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2013, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 12:15

Não-Concessão - Não-Concessão

14/06/2013, 12:15

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

16/01/2013, 10:05

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

16/01/2013, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2012, 08:41

EXPECA-SE NOTIFICACAO - VISTAS AO PROCURADOR Regional de Marabá, ATRAVÉS DO OFICIO 213/2012/SEC/CV/SFX. Recebido por: IVONETE MARTINS DE SOUZA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

09/05/2012, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/05/2012, 15:19

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - Vistas ao (a) Procurador(a) Regional de Marabá, através do oficio 145/SEC/CV/SFX. Recebido por: SANGELA LIRA GOULART - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

27/03/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2012, 09:44

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

23/03/2012, 11:54

DESPACHO

22/03/2012, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2012, 14:19

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/01/2008, 14:33

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200110000136

03/01/2008, 14:33