Procedimento Comum Cível 0804952-31.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 143.449,04

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

ARIADNE RAUCCI VENTURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA NEVES

OAB/PA 12819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:59

Conclusos para despacho

05/05/2026, 22:27

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Todas as movimentações(148)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:59

Conclusos para despacho

05/05/2026, 22:27

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 13:47

Documentos

Despacho

•25/02/2019, 17:14

Decisão

•17/07/2019, 10:56

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 14:32

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 00:05

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

18/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:30

Processo Reativado

27/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de ARIADNE RAUCCI VENTURA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 23:07

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de ARIADNE RAUCCI VENTURA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr. Diretor de Secretaria. Intimem-se as partes a se manifestarem para que formulem quesitos e indiquem assistente técnico, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, do CPC/15).

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:33

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804952-31.2019.8.14.0301. Vistos, etc. Em decisão de ID 17851652 este juízo efetuou o saneamento processual, fixando os prontos controvertidos da demanda, deferindo a realização de perícia e nomeando perito judicial. Todavia, dado o transcurso do grande lapso temporal sem retorno acerca do aceite do encargo pela profissional nomeada, conforme Certidão de ID 28132789, apesar dos esforços deste juízo (ID 20615735), em nome do princípio da razoável duração do processo, SUBSTITUO a perita

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2022, 15:56

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 09:41

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 13:33

Conclusos para decisão

16/06/2021, 10:03

Juntada de Certidão

16/06/2021, 10:03

Juntada de Certidão

16/06/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:47

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2021, 09:26

Conclusos para decisão

22/03/2021, 20:15

Juntada de Certidão

22/03/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 13:42

Juntada de Ofício

04/03/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:37

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2021, 18:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 00:28

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 00:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/11/2020, 12:25

Conclusos para decisão

03/11/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2020, 20:24

Conclusos para decisão

27/08/2020, 12:14

Juntada de Certidão

18/08/2020, 16:03

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:44

Juntada de Certidão

01/07/2020, 21:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2020, 16:34

Conclusos para decisão

25/03/2020, 00:03

Juntada de Certidão

25/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 23:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2019, 10:56

Movimento Processual Retificado

25/06/2019, 12:14

Conclusos para decisão

25/06/2019, 12:14

Conclusos para decisão

25/06/2019, 12:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 08:44

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE CAVALCANTE COQUEIRO DE SOUZA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:08

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2019, 21:26

Juntada de Petição de contestação

15/04/2019, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2019, 11:29

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:55

Movimento Processual Retificado

21/03/2019, 13:54

Conclusos para decisão

21/03/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 17:14

Conclusos para decisão

03/02/2019, 18:42

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 18:42

Decisão

•19/06/2020, 16:34

Decisão

•20/06/2020, 21:13

Decisão

•22/10/2020, 20:24

Decisão

•03/11/2020, 10:11

Decisão

•03/03/2021, 18:39

Decisão

•04/03/2021, 09:37

Decisão

•25/03/2021, 09:26

Decisão

•12/05/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:10

Despacho

•24/04/2024, 08:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/02/2019, 17:14

Decisão

•17/07/2019, 10:56

Decisão

•19/06/2020, 16:34

Decisão

•20/06/2020, 21:13

Decisão

•22/10/2020, 20:24

Decisão

•03/11/2020, 10:11

Decisão

•03/03/2021, 18:39

Decisão

•04/03/2021, 09:37

Decisão

•25/03/2021, 09:26

Decisão

•12/05/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:10

Despacho

•24/04/2024, 08:31

Decisão

•14/08/2025, 12:54

Sentença

•26/02/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:58

Sentença

•17/04/2026, 13:41

Despacho

•06/05/2026, 08:59