Agravo em Recurso Especial 0005888-32.1995.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ALBINO VILHENA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

TEREZA CRISTINA DIAS DE CASTRO

CPF

Reu

LOPO ALVAREZ DE CASTRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA

OAB/PA 11853·CPF·Representa: Réu

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/05/2026, 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391189/2026

24/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 391189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 356707/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356707/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356707/2026

14/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 356707/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso de ALBINO VILHENA & CIA LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:37

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/05/2026, 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391189/2026

24/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 391189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 356707/2026 -

17/04/2026, 00:46

Documentos

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356707/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 356707/2026

14/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 356707/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso de ALBINO VILHENA & CIA LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:37

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/02/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:43

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/11/2025, 17:47

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Acórdão

•12/11/2025, 17:46

Decisão

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Todos os documentos(23)

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Outras Peças

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Acórdão

•12/11/2025, 17:46

Decisão

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Acórdão

•12/11/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2025, 17:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:46

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•12/11/2025, 17:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:10