Agravo em Recurso Especial 0044530-44.2013.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0044530-44.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 765676/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0765676 - AgInt no AREsp 2383097 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:10

Conhecido o recurso de I C MELO & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00765676/2023 - AgInt no AREsp 2383097/PA

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023, 17:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:36

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 765676/2023 - AgInt no AREsp 2383097/PA

21/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/09/2023, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/09/2023, 09:30

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023, 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863217/2023

30/08/2023, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2023, 15:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2023, 08:35

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