Monitória 0005445-42.2013.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 182.317,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

AGROPAG -AGROINDUSTRIA PARAGOMINAS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BAGGIO LINS

OAB/PA 14904·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES

OAB/PA 22801·CPF·Representa: Réu

JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO

OAB/PA 24907·CPF·Representa: Réu

EMANOELLE LOBATO SAMPAIO

OAB/PA 17281·CPF·Representa: Réu

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES

OAB/PA 6492·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO BAGGIO LINS

OAB/PA 14904·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES

OAB/PA 22801·CPF·Representa: Réu

JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO

OAB/PA 24907·CPF·Representa: Réu

EMANOELLE LOBATO SAMPAIO

OAB/PA 17281·CPF·Representa: Réu

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES

OAB/PA 6492·CPF·Representa: Réu

VALDERI FRANCA DO NASCIMENTO

OAB/PA 26960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGROPAG -AGROINDUSTRIA PARAGOMINAS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:32

Homologada a Transação

07/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 13:05

Desentranhado o documento

10/08/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/07/2023, 12:57

Juntada de Certidão

18/07/2023, 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/07/2023, 12:51

Juntada de despacho

12/07/2023, 08:08

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de AGROPAG -AGROINDUSTRIA PARAGOMINAS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•08/07/2019, 11:16

Despacho

•04/06/2020, 10:47

07/02/2024, 10:32

Homologada a Transação

07/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 13:05

Desentranhado o documento

10/08/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/07/2023, 12:57

Juntada de Certidão

18/07/2023, 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/07/2023, 12:51

Juntada de despacho

12/07/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. LIVRE CIRCULAÇÃO. DEVOLUÇÃO PELO MOTIVO SUSTADO. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. CHEQUES QUE NÃO FORAM PAGOS AO EMITENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 308 CC. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é dispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula” (Súmula nº 531). ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíss

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 28 de novembro de 2022

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA APELADO: AGROPAG -AGROINDUSTRIA PARAGOMINAS LTDA RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. LIVRE CIRCULAÇÃO. DEVOLUÇÃO PELO MOTIVO SUSTADO. CHEQUES QUE NÃO FORAM PAGOS AO PORTADOR. SENTENÇA FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAPANEMA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0005445-42.2013.8.14.0013 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta po

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Considerando que a Justiça de Conciliação favorece o diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais e que a demanda trata de direitos disponíveis, determino a remessa dos autos ao PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PROCESSOS DE 2º GRAU, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, a fim de possibilitar a conciliação entre as partes. Ao NUPEME

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2019, 13:44

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2019, 11:17

REMESSA INTERNA

25/06/2019, 09:22

REMESSA INTERNA

17/06/2019, 14:41

REMESSA INTERNA

11/06/2019, 15:17

REMESSA INTERNA

10/06/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 12:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/05/2019, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2019, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 12:07

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/05/2019, 12:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2019, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 08:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190106534819

21/03/2019, 16:41

Remessa

21/03/2019, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 16:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

21/03/2019, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 14:29

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2019, 14:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2019, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2019, 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2019, 08:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2019, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2019, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2019, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2019, 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00054454220138140013: Município atualizado: 2202 - Justificativa: ** AÇÃO MONITÓRIA. - Ação Coletiva: N.

15/02/2019, 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO (25133021), que representa a parte LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA (8131932) no processo 00054454220138140013.

15/02/2019, 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANNA JULIA FALCAO BASTOS (15034833), que representa a parte LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA (8131932) no processo 00054454220138140013.

15/02/2019, 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALDERI FRANCA DO NASCIMENTO (26140130), que representa a parte LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA (8131932) no processo 00054454220138140013.

15/02/2019, 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANOELLE LOBATO SAMPAIO (5302996), que representa a parte LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA (8131932) no processo 00054454220138140013.

15/02/2019, 08:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CARLA RODRIGUES GONCALVES (17719899), que representa a parte LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA (8131932) no processo 00054454220138140013.

15/02/2019, 08:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES (24330216), que representa a parte LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA (8131932) no processo 00054454220138140013.

15/02/2019, 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190052004814

12/02/2019, 13:37

Remessa

12/02/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2019, 13:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

08/02/2019, 12:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

08/02/2019, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2019, 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILLIAME COSTA MAGALHAES (4069240), que representa a parte LUIZ VAGNER DE FREITAS OLIVEIRA (8131932) no processo 00054454220138140013.

21/01/2019, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TIAGO BAGGIO LINS (4065874), que representa a parte AGROPAG AGROINDUSTRIA PARAGOMINAS LTDA (8131762) no processo 00054454220138140013.

21/01/2019, 08:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/01/2019, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 12:27

Mero expediente - Mero expediente

07/01/2019, 12:27

CONCLUSOS

19/07/2018, 09:19

CONCLUSOS

27/10/2017, 10:31

CONCLUSOS

17/03/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE- 03 PILHA- N

08/03/2016, 15:41

AGUARDANDO REMESSA

03/03/2016, 15:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/12/2015, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 14:33

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

30/11/2015, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 15:39

CONCLUSOS

09/09/2015, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 3 - CÍVEIS - PRAT. F

24/02/2014, 11:53

CONCLUSOS

21/02/2014, 12:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

20/02/2014, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2014, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2014, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2014, 14:45

Remessa - Petição recebida via email.

19/02/2014, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2014, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2014, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2014, 08:26

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2014, 08:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 11:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2014, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2014, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2014, 08:35

Remessa

30/01/2014, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2014, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2014, 13:30

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2014, 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/01/2014, 12:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/01/2014, 12:47

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2013, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/12/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS

18/12/2013, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

18/12/2013, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL

18/12/2013, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

13/12/2013, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2013, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2013, 13:43

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

10/12/2013, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2013, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2013, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 03, PRATELEIRA 05, 5-C.

11/11/2013, 10:47

CONCLUSOS

29/10/2013, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2013, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/10/2013, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

25/10/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2013, 21:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/10/2013, 21:38

Despacho

•04/06/2020, 11:50

Despacho

•15/08/2021, 21:19

Decisão

•06/12/2021, 19:38

Decisão

•07/12/2021, 09:29

Despacho

•12/05/2022, 16:34

Despacho

•12/05/2022, 17:17

Sentença

•12/11/2022, 22:19

Sentença

•13/11/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:49

Acórdão

•16/06/2023, 21:54

Sentença

•07/02/2024, 10:22

Sentença

•07/02/2024, 10:32