Execução de Título Extrajudicial 0800885-74.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.765,18

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

REINALDO NUNES BATISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:35

Juntada de despacho

08/04/2026, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:18

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:40

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de REINALDO NUNES BATISTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

11/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 11:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 13:41

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:35

Juntada de despacho

08/04/2026, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:18

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:40

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 09:21

Despacho

•17/08/2021, 11:55

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de REINALDO NUNES BATISTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

11/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 11:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de REINALDO NUNES BATISTA em 30/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 10:47

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:06

Conclusos para despacho

30/10/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:38

Juntada de despacho

26/10/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO NUNES BATISTA APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº 0800885-74.2021.8.14.0035 Órgão julgador: Segunda Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Apelante: REINALDO NUNES BATISTA Apelada: Município de Óbidos Relator: Des. Mairton Marques Carneiro APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INTEGRANTE DO TÍTUL Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800885-74.2021.8.14.0035

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 11:08

Juntada de Ofício

20/07/2022, 10:41

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:10

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 16:09

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de apelação

25/05/2022, 10:33

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800885-74.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: REINALDO NUNES BATISTA Endereço: Rua Nossa Senhora das Dores, S/N, zona rural, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafi

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 14:55

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 11:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 12:49

Juntada de Certidão

28/01/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 16:54

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de contestação

08/10/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 15:26

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:26

Sentença

•10/12/2021, 11:40

Despacho

•05/02/2022, 11:09

Despacho

•10/02/2022, 22:49

Sentença

•10/05/2022, 16:53

Sentença

•12/05/2022, 17:42

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:10

Despacho

•21/07/2022, 12:54

Decisão

•21/07/2022, 14:23

Acórdão

•28/08/2023, 15:45

Acórdão

•29/08/2023, 13:13

Despacho

•09/02/2024, 12:06

Todos os documentos(28)

Despacho

•17/08/2021, 09:21

Despacho

•17/08/2021, 11:55

Sentença

•10/12/2021, 11:40

Despacho

•05/02/2022, 11:09

Despacho

•10/02/2022, 22:49

Sentença

•10/05/2022, 16:53

Sentença

•12/05/2022, 17:42

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:10

Despacho

•21/07/2022, 12:54

Decisão

•21/07/2022, 14:23

Acórdão

•28/08/2023, 15:45

Acórdão

•29/08/2023, 13:13

Despacho

•09/02/2024, 12:06

Despacho

•19/02/2024, 14:14

Decisão

•30/07/2024, 10:58

Decisão

•30/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:01

Despacho

•11/12/2024, 14:18

Despacho

•16/12/2024, 14:14

Decisão

•03/09/2025, 13:32

Decisão

•04/09/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:18

Acórdão

•10/02/2026, 12:08

Acórdão

•10/02/2026, 14:12