Execução Fiscal 0000071-17.2009.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2009

Valor da Causa

R$ 2.115,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EDINALVA G. DA SILVA COMERCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 26/10/2022

14/02/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 09:53

Decorrido prazo de EDINALVA G. DA SILVA COMERCIAL em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000071-17.2009.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 20:33

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 26/10/2022

14/02/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•23/11/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 09:57

07/09/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 09:53

Decorrido prazo de EDINALVA G. DA SILVA COMERCIAL em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000071-17.2009.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 20:33

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000717120098140003: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6.830/80.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000711720098140003.

23/11/2021, 11:43

OUTROS

17/11/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2021, 13:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/11/2021, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2021, 14:35

OUTROS

30/08/2021, 14:35

OUTROS

20/07/2021, 09:56

OUTROS

28/06/2021, 10:50

OUTROS

31/05/2021, 13:26

OUTROS

23/03/2021, 12:21

OUTROS

07/01/2021, 10:25

OUTROS

18/12/2020, 10:41

OUTROS

29/09/2020, 13:15

OUTROS

23/04/2019, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2019, 10:38

OUTROS

11/04/2019, 10:52

Extinção - Extinção

09/04/2019, 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 14:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/04/2019, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:59

OUTROS

02/04/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2019, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2019, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2019, 14:03

OUTROS

05/02/2019, 10:38

OUTROS

12/12/2018, 10:20

OUTROS

02/08/2017, 15:58

OUTROS

09/06/2017, 14:44

OUTROS

08/03/2017, 12:07

OUTROS

21/07/2016, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2015, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2014, 12:47

Remessa

25/02/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2014, 12:47

A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2014, 14:16

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2014, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 15:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2014, 15:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2014, 05:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2014, 05:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:47

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000717120098140003.

23/01/2014, 16:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Estante para cumprimento

24/08/2011, 07:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2011, 03:13

JUIZ (A) DE DIREITO - Para cumprimento de despacho, decisões e/ou sentença.. Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

23/08/2011, 03:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2011, 14:03

DESPACHO

18/08/2011, 14:03

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

17/08/2011, 08:40

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Secretaria de Alenquer.

17/08/2011, 03:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2011, 03:25

MANDADO CUMPRIDO

19/07/2011, 09:16

CITACAO PAGAMENTO PENSAO

11/02/2010, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/02/2010, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2009, 08:49

JUIZ (A) DE DIREITO - para cumprimento de despacho. Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

04/02/2009, 07:32

DESPACHO

03/02/2009, 06:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2009, 06:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2009, 05:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANTONIO MAGALHAES DA SILVA FILHO - Secretaria de Alenquer.

03/02/2009, 05:51

AUTUAÇÃO

03/02/2009, 02:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: 195053962

02/02/2009, 11:18

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 09:59