Execução Fiscal 0000387-30.2009.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2009

Valor da Causa

R$ 17.177,16

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

ALEKSEI LANTER CARDOSO

Autor

M L NUNES CRUZ ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 03/10/2024

17/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de M L NUNES CRUZ ME em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 00:20

Publicado Sentença em 12/09/2024.

14/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:07

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de M L NUNES CRUZ ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:17

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:19

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 03/10/2024

17/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de M L NUNES CRUZ ME em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 12:27

Sentença

•10/09/2024, 13:07

14/09/2024, 00:20

Publicado Sentença em 12/09/2024.

14/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:07

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de M L NUNES CRUZ ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:17

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 EXECUTADO(A)(S): Nome: M L NUNES CRUZ ME Endereço: desconhecido DESPACHO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000387-30.2009.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que se trata de EXECUÇÃO FISCAL que tramita há anos sem que a F

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de M L NUNES CRUZ ME em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:57

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000387-30.2009.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:37

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 20:36

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003874320098140003: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6.830/80.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003873020098140003.

23/11/2021, 11:37

OUTROS

12/11/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2021, 15:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/11/2021, 15:39

OUTROS

30/08/2021, 14:35

OUTROS

09/08/2021, 08:36

OUTROS

09/08/2021, 08:35

OUTROS

02/08/2021, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

28/07/2021, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/07/2021, 15:01

OUTROS

11/12/2020, 09:12

OUTROS

17/11/2020, 12:15

OUTROS

18/11/2019, 14:14

OUTROS

03/09/2019, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 15:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2019, 15:29

OUTROS

07/06/2019, 12:34

OUTROS

29/01/2019, 16:01

OUTROS

10/12/2018, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2018, 16:57

Mero expediente - Mero expediente

05/12/2018, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 16:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2018, 12:38

CONCLUSOS

26/10/2018, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2018, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 13:09

OUTROS

26/10/2018, 13:09

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/10/2018, 13:08

OUTROS

04/08/2017, 10:18

OUTROS

12/06/2017, 11:13

OUTROS

08/05/2017, 11:40

OUTROS

15/03/2017, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/07/2015, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/04/2014, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2014, 12:23

Mero expediente - Mero expediente

24/04/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/04/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2014, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 09:33

Remessa

07/04/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 09:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/03/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

28/01/2014, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2014, 13:28

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003874320098140003.

23/01/2014, 15:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOTE 704 E

10/08/2009, 09:25

CITACAO

05/08/2009, 06:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2009, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2009, 03:24

JUIZ (A) DE DIREITO - para cumprimento de despacho . Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Alenquer .

05/08/2009, 03:24

AUTUAÇÃO

21/05/2009, 08:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: SAPDES

21/05/2009, 07:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 06:29

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ALICE CARIPUNA DOS SANTOS - Secretaria do Fórum.

21/05/2009, 06:29