Execução Fiscal 0000961-53.2009.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.081,68

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

O ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DRA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

O ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DRA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M L NUNES CRUZ

CNPJ

Reu

M. L. NUNES CRUZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:46

Juntada de identificação de ar

26/04/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:57

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:31

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:18

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:46

Juntada de identificação de ar

26/04/2024, 08:17

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 11:31

Despacho

•18/01/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:57

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:31

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:18

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 08:18

Decorrido prazo de M. L. NUNES CRUZ em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:11

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000961-53.2009.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:45

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 20:44

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 09:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/11/2021, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009618320098140003: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6.830/80. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 11:46

OUTROS

30/08/2021, 14:35

OUTROS

20/07/2021, 09:56

OUTROS

07/07/2021, 09:10

OUTROS

30/06/2021, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 17:13

Mero expediente - Mero expediente

29/06/2021, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 17:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/06/2021, 13:12

OUTROS

31/05/2021, 13:26

OUTROS

11/12/2020, 13:42

OUTROS

10/12/2020, 09:22

OUTROS

12/03/2020, 10:48

OUTROS

10/03/2020, 14:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2019, 10:41

CONCLUSOS

21/10/2019, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190427580569

16/10/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2019, 11:09

Remessa - P. Cível.

16/10/2019, 11:09

PROCURADORIA FEDERAL

16/09/2019, 09:00

OUTROS

09/05/2019, 14:48

OUTROS

15/04/2019, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2019, 10:38

OUTROS

11/04/2019, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 14:03

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2019, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/04/2019, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:59

OUTROS

02/04/2019, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2019, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2019, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2019, 14:08

OUTROS

05/02/2019, 10:38

OUTROS

12/12/2018, 10:20

OUTROS

02/08/2017, 15:58

OUTROS

09/06/2017, 14:44

OUTROS

08/03/2017, 12:07

OUTROS

21/07/2016, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2015, 10:18

A SECRETARIA

07/03/2014, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 13:46

Remessa

07/03/2014, 13:46

A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2014, 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2014, 16:00

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2014, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 16:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:47

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009618320098140003.

23/01/2014, 15:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - MESA DA DALIANA PARA CUMPRIR

29/04/2011, 08:42

MANDADO CUMPRIDO

09/06/2010, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/05/2010, 06:32

CITACAO PAGAMENTO PENSAO

13/05/2010, 06:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2010, 04:02

JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

14/04/2010, 04:02

DESPACHO

09/04/2010, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2010, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 03:52

AUTUAÇÃO

28/12/2009, 07:44

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ALICE CARIPUNA DOS SANTOS - Secretaria do Fórum.

28/12/2009, 03:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: 195053962

23/12/2009, 11:19

Despacho

•23/01/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:46