Recurso Especial 0821723-55.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BRAULIO NASCIMENTO LIMA

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PERITA

Terceiro

LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GRAZIELA MACIEL DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Autor

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

OAB/PA 14618·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO

OAB/PA 14943·CPF·Representa: Autor

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO

OAB/PA 15947·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES

OAB/PA 19713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRAULIO NASCIMENTO LIMA

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PERITA

Terceiro

LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GRAZIELA MACIEL DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PAULO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Reu

TELMA CRISTINA BANDEIRA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR

OAB/PA 18726·CPF·Representa: Autor

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

OAB/PA 14618·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO

OAB/PA 14943·CPF·Representa: Autor

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO

OAB/PA 15947·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES

OAB/PA 19713·CPF·Representa: Réu

JULIO MACHADO DOS SANTOS

OAB/PA 15330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/02/2024, 10:52

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 08:22

Recurso especial admitido

27/01/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 11:48

Desentranhado o documento

25/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2023, 07:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/10/2023, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 12:38

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/02/2024, 10:52

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/09/2017, 14:19

Despacho

•16/02/2018, 12:51

29/01/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 08:22

Recurso especial admitido

27/01/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 11:48

Desentranhado o documento

25/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2023, 07:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/10/2023, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de GRAZIELA MACIEL DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:07

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:02

Publicado Ementa em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:26

Conhecido o recurso de BRAULIO NASCIMENTO LIMA - CPF: 885.211.332-00 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 10:18

Juntada de Certidão

26/05/2023, 06:51

Decorrido prazo de GRAZIELA MACIEL DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:18

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:14

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 19:17

Cancelada a movimentação processual

01/05/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de BRAULIO NASCIMENTO LIMA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de PAULO VICTOR NASCIMENTO DE SOUZA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:26

Decorrido prazo de GRAZIELA MACIEL DO NASCIMENTO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 23:02

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:59

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 14:13

Conhecido o recurso de BRAULIO NASCIMENTO LIMA - CPF: 885.211.332-00 (APELADO) e provido em parte

04/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão

08/09/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de BRAULIO NASCIMENTO LIMA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:12

Juntada de Certidão

02/06/2022, 08:27

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de BRAULIO NASCIMENTO LIMA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2022, 00:01

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 07:48

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 07:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2022, 21:56

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

12/12/2021, 18:53

Cancelada a movimentação processual

12/12/2021, 18:52

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/11/2021, 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/11/2021, 08:02

Juntada de identificação de ar

13/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de BRAULIO NASCIMENTO LIMA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:07

Juntada de identificação de ar

13/11/2021, 08:07

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2021, 09:10

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:05

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 11:31

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2020, 18:24

Determinação de redistribuição por prevenção

06/10/2020, 16:26

Conclusos ao relator

02/10/2020, 13:39

Recebidos os autos

02/10/2020, 13:36

Conclusos para decisão

02/10/2020, 13:10

Recebidos os autos

02/10/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 12:39

Despacho

•08/03/2018, 13:00

Despacho

•04/07/2018, 13:04

Despacho

•08/10/2018, 12:06

Despacho

•13/12/2018, 12:39

Despacho

•22/01/2019, 13:11

Despacho

•24/01/2019, 11:57

Ata de Audiência

•11/04/2019, 11:27

Despacho

•11/04/2019, 13:51

Sentença

•24/10/2019, 11:54

Sentença

•25/10/2019, 13:50

Petição

•04/11/2019, 10:10

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:48

Todos os documentos(40)

Decisão

•15/09/2017, 14:19

Despacho

•16/02/2018, 12:51

Despacho

•08/03/2018, 13:00

Despacho

•04/07/2018, 13:04

Despacho

•08/10/2018, 12:06

Despacho

•13/12/2018, 12:39

Despacho

•22/01/2019, 13:11

Despacho

•24/01/2019, 11:57

Ata de Audiência

•11/04/2019, 11:27

Despacho

•11/04/2019, 13:51

Sentença

•24/10/2019, 11:54

Sentença

•25/10/2019, 13:50

Petição

•04/11/2019, 10:10

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:48

Sentença

•13/12/2019, 13:24

Sentença

•13/12/2019, 13:57

Decisão do 2º Grau

•13/02/2020, 12:02

Decisão

•04/06/2020, 13:01

Documento de Comprovação

•29/06/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 07:53

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 07:56

Decisão

•06/10/2020, 16:26

Despacho

•18/10/2021, 10:29

Despacho

•18/10/2021, 11:37

Decisão

•12/05/2022, 21:56

Decisão

•13/05/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:35

Sentença

•04/10/2022, 17:39

Sentença

•06/10/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 08:13

Despacho

•01/05/2023, 19:17

Despacho

•02/05/2023, 07:14

Acórdão

•31/08/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 08:08

Decisão

•27/01/2024, 10:29

Decisão

•29/01/2024, 14:50