Execução Fiscal 0869598-16.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.307,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO MARQUES TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

HELIA MAGNO TAVARES

OAB/PA 10942·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 19/09/2022

27/09/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:08

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO MARQUES TAVARES ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c o item 1.2, ‘a’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA, bem como o disposto no art. 22, §1º e §2º, da Portaria Conj Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0869598-16.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/08/2022, 10:36

Juntada de relatório de custas

19/08/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 20:30

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 12:47

Transitado em Julgado em 19/09/2022

27/09/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:08

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:27

Documentos

Decisão

•23/12/2020, 17:50

Decisão

•16/05/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO MARQUES TAVARES ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c o item 1.2, ‘a’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA, bem como o disposto no art. 22, §1º e §2º, da Portaria Conj Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0869598-16.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/08/2022, 10:36

Juntada de relatório de custas

19/08/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:19

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869598-16.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 07:59

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2021, 20:41

Conclusos para decisão

06/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 12:51

Expedição de Carta.

05/02/2021, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2020, 17:50

Conclusos para decisão

26/11/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 22:41

Intimação de Decisão

•03/06/2021, 12:04

Sentença

•18/02/2022, 07:59

Sentença

•13/05/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:48