Embargos à Execução 0806388-20.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.689,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JORGE DOS REIS PINHEIRO

CPF

Autor

SM COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO FRANCA PINHEIRO

OAB/GO 60232·Representa: Autor

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA

OAB/RJ 143377·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO PINTO TOSTES

OAB/PA 3352·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMULO FRANCA PINHEIRO

OAB/GO 60232·Representa: Autor

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA

OAB/RJ 143377·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO PINTO TOSTES

OAB/PA 3352·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO

OAB/PA 8592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:39

Apensado ao processo 0829719-60.2024.8.14.0301

12/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:24

Decorrido prazo de JORGE DOS REIS PINHEIRO em 31/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

24/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de JORGE DOS REIS PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de SM COMUNICACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:39

Apensado ao processo 0829719-60.2024.8.14.0301

12/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:24

Documentos

Decisão

•11/05/2022, 10:27

Decisão

•13/05/2022, 08:51

Decorrido prazo de JORGE DOS REIS PINHEIRO em 31/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

24/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de JORGE DOS REIS PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de SM COMUNICACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de SM COMUNICACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de JORGE DOS REIS PINHEIRO em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/06/2025, 09:25

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:25

Juntada de Certidão

11/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de SM COMUNICACOES LTDA em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de SM COMUNICACOES LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:58

Decorrido prazo de JORGE DOS REIS PINHEIRO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JORGE DOS REIS PINHEIRO EMBARGADO: SM COMUNICACOES LTDA Nome: SM COMUNICACOES LTDA Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2320, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 DESPACHO 1.Trata-se de embargos a execução, opostos por JORGE DOS REIS PINHEIRO em face de SM COMUNICACOES LTDA. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806388-20.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) RECEBO os embargos apenas no efeito devolutivo, por entender que não

16/05/2022, 00:00

Juntada de Relatório

13/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:51

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 10:27

Distribuído por dependência

08/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição inicial

08/02/2022, 00:12

Despacho

•09/08/2024, 13:39

Despacho

•18/06/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:02

Petição

•20/01/2026, 18:24