Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0817990-33.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE

CPF

Autor

ELIETE MOREIRA DIAS

CPF

Autor

MARINETE LEMOS DA COSTA

Terceiro

MARINETE LEMOS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO

OAB/PA 19691·CPF·Representa: Autor

IAN PIMENTEL GAMEIRO

OAB/PA 19603·CPF·Representa: Autor

LEONY RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA 20740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 24/01/2023

29/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de ELIETE MOREIRA DIAS em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:46

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0817990-33.2021.8.14.0401 QUERELADOS: MARINETE LEMOS DA COSTA, CPF: 807.546.002-20 QUERELANTES: EVALDO CELIO RABELO TRINDADE, CPF: 264.623.702-20; ELIETE MOREIRA DIAS, CPF: 307.625.532-00 Advogado dos querelantes: Paulo Sergio de Souza Borges Filho, OAB/PA: 19691 ART. 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 01/12/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:25

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

05/12/2022, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/12/2022, 09:25

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:43

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:35

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/05/2022, 13:14

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/01/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 24/01/2023

29/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de ELIETE MOREIRA DIAS em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:46

Publicado Sentença em 12/12/2022.

Documentos

Decisão

•24/11/2021, 12:38

Decisão

•02/12/2021, 10:41

12/12/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0817990-33.2021.8.14.0401 QUERELADOS: MARINETE LEMOS DA COSTA, CPF: 807.546.002-20 QUERELANTES: EVALDO CELIO RABELO TRINDADE, CPF: 264.623.702-20; ELIETE MOREIRA DIAS, CPF: 307.625.532-00 Advogado dos querelantes: Paulo Sergio de Souza Borges Filho, OAB/PA: 19691 ART. 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 01/12/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:25

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

05/12/2022, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/12/2022, 09:25

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:43

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:35

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/05/2022, 13:14

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Ana Karla Guilherme da Silva, OAB/PA: 29415 VÍTIMAS/QUERELANTES: EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE, CPF: 264.623.702-20; ELIETE MOREIRA DIAS, CPF: 307.625.532-00 Advogado das vítimas: Paulo Sergio de Souza Borges Filho, OAB/PA: 19691 Artigos: 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 02/05/2022, às 10:55 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juiza Processo nº: 0817990-33.2021.8.14.0401 AUTORA/QUERELADA: MARINETE LEMOS DA COSTA, CPF: 807.546.002-20 Advogada da

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:10

Audiência Preliminar realizada para 02/05/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:54

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de ELIETE MOREIRA DIAS em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:00

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 11:54

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:55

Audiência Preliminar designada para 02/05/2022 10:55 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/02/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:30

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:02

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2021, 09:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2021, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/12/2021, 08:50

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/12/2021, 08:44

Declarada incompetência

02/12/2021, 10:41

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:55

Juntada de Petição de parecer

01/12/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2021, 12:38

Conclusos para decisão

24/11/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

21/11/2021, 21:01

Despacho

•14/12/2021, 13:02

Despacho

•15/12/2021, 09:10

Despacho

•14/02/2022, 08:30

Despacho

•10/05/2022, 11:10

Despacho

•13/05/2022, 09:05

Sentença

•05/12/2022, 12:12

Sentença

•06/12/2022, 11:25