Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0016025-87.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

FREI WESLEY

Terceiro

JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR

Reu

FREI WESLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ALESSANDRO MOREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 26/05/2022

05/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:06

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0016025-87.2020.814.0401 DENUNCIADO: JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR VÍTIMA: PAULO ALESSANDRO MOREIRA DIAS, CPF: 559.439.182-72 Testemunha: Wesley Silva Rosa, CPF: 098.954.327-71 Artigos: 150 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05/05/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethâni

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2022, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 22:42

Decorrido prazo de FREI WESLEY em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 05:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 05:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 04:29

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 26/05/2022

05/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:06

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 11:22

Sentença

•13/05/2022, 09:22

18/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0016025-87.2020.814.0401 DENUNCIADO: JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR VÍTIMA: PAULO ALESSANDRO MOREIRA DIAS, CPF: 559.439.182-72 Testemunha: Wesley Silva Rosa, CPF: 098.954.327-71 Artigos: 150 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05/05/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethâni

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2022, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 22:42

Decorrido prazo de FREI WESLEY em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 05:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 05:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 04:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/09/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 16:45

Remessa

12/08/2021, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 10:39

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 09:51

A SECRETARIA

31/05/2021, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 13:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2021, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2021, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 11:57

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/05/2021, 11:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/03/2021, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:52

AGUARD. CADASTRO

23/11/2020, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2020, 12:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2020, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

18/11/2020, 11:46

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

18/11/2020, 11:46

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

18/11/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 11:41

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

18/11/2020, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2020, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200259568178

16/11/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2020, 09:16

Remessa

16/11/2020, 09:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2020, 08:35

AGUARDANDO REMESSA MP

19/10/2020, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2020, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/10/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2020, 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2020, 11:06

A SECRETARIA

06/10/2020, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

05/10/2020, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2020, 13:00