Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800198-60.2022.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta
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Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Oeiras do Para
Partes do Processo
OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR
CPF
779.***.***-00
Mostrar
Reu
MARCELA DA SILVA ALVES
CPF
934.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/03/2023, 10:03
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 10:03
Transitado em Julgado em 13/03/2023
28/03/2023, 10:01
Juntada de Petição de certidão
28/03/2023, 09:49
Mandado devolvido cancelado
28/03/2023, 09:49
Mandado devolvido cancelado
28/03/2023, 09:48
Juntada de Petição de certidão
28/03/2023, 09:48
Expedição de Mandado.
13/03/2023, 16:29
Expedição de Mandado.
13/03/2023, 16:29
Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2023, 12:53
Publicado Sentença em 08/03/2023.
09/03/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 02:44
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 14:33
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 14:33
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 14:33
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Todas as movimentações
(82)
Arquivado Definitivamente
28/03/2023, 10:03
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 10:03
Transitado em Julgado em 13/03/2023
28/03/2023, 10:01
Juntada de Petição de certidão
28/03/2023, 09:49
Mandado devolvido cancelado
28/03/2023, 09:49
Mandado devolvido cancelado
28/03/2023, 09:48
Juntada de Petição de certidão
28/03/2023, 09:48
Expedição de Mandado.
13/03/2023, 16:29
Expedição de Mandado.
13/03/2023, 16:29
Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2023, 12:53
Publicado Sentença em 08/03/2023.
09/03/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 02:44
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 14:33
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 14:33
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800198-60.2022.8.14.0036 [Ameaça ] Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA CONCEIÇÃO, DELEGACIA, CENTRO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR Endereço: PADRE ANTONIO, 00, CASTELO BRANCO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 SENTENÇA Vistos. Trata-se de autos de MEDIDAS PROTETIVA DE URGÊNCIA, requeridas por MARCELA DA SILVA ALVES, vítima de violência doméstica e fa
07/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 09:25
Julgado procedente o pedido
06/03/2023, 09:25
Conclusos para julgamento
01/03/2023, 13:08
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 13:07
Desentranhado o documento
01/03/2023, 13:03
Cancelada a movimentação processual
01/03/2023, 13:02
Desentranhado o documento
01/03/2023, 13:02
Cancelada a movimentação processual
01/03/2023, 13:02
Desentranhado o documento
01/03/2023, 13:02
Cancelada a movimentação processual
01/03/2023, 13:02
Desentranhado o documento
01/03/2023, 13:01
Cancelada a movimentação processual
01/03/2023, 13:01
Desentranhado o documento
01/03/2023, 13:01
Cancelada a movimentação processual
01/03/2023, 12:58
Desentranhado o documento
01/03/2023, 12:58
Apensado ao processo 0800159-29.2023.8.14.0036
01/03/2023, 12:52
Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800198-60.2022.8.14.0036 [Ameaça ] Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA CONCEIÇÃO, DELEGACIA, CENTRO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR Endereço: PADRE ANTONIO, 00, CASTELO BRANCO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO Vistos. Trata-se de solicitação de Medidas Protetivas de Urgência, solicitadas pela Autoridade Policial, e aduzidas por MARCELA DA SIL
20/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023, 08:58
Conclusos para decisão
16/02/2023, 10:57
Cancelada a movimentação processual
16/02/2023, 10:57
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 09:47
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 12:13
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 12:11
Cancelada a movimentação processual
07/02/2023, 12:08
Expedição de Certidão.
06/02/2023, 08:31
Decorrido prazo de OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023, 04:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2022, 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022, 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022, 12:18
Expedição de Mandado.
24/11/2022, 08:12
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 07:57
Decorrido prazo de OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 07:57
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 06:29
Decorrido prazo de OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 06:29
Publicado Decisão em 03/11/2022.
03/11/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
29/10/2022, 01:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800198-60.2022.8.14.0036 [Ameaça ] Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA CONCEIÇÃO, DELEGACIA, CENTRO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR Endereço: PADRE ANTONIO, 00, CASTELO BRANCO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO-MANDADO O Ministério Público do Estado do Pará, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em d
28/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 09:05
Conclusos para decisão
22/09/2022, 13:05
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 11:18
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 01/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:28
Decorrido prazo de OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR em 01/06/2022 23:59.
05/06/2022, 00:28
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 15:10
Decorrido prazo de MARCELA DA SILVA ALVES em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:39
Decorrido prazo de OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022, 00:39
Publicado Decisão em 17/05/2022.
18/05/2022, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 00:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800198-60.2022.8.14.0036 [Ameaça ] Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA CONCEIÇÃO, DELEGACIA, CENTRO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: OSVALDO SAMPAIO BARBOSA JUNIOR Endereço: PADRE ANTONIO, 00, CASTELO BRANCO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Decisão Vistos. Trata-se de autos de pedido de medida protetiva de urgência, encaminhados pela autoridade policial e deduzido por MARCELA DA S
16/05/2022, 00:00
Juntada de Mandado
13/05/2022, 15:30
Juntada de Petição de diligência
13/05/2022, 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022, 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022, 15:07
Juntada de Petição de diligência
13/05/2022, 15:07
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022, 12:39
Expedição de Mandado.
13/05/2022, 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022, 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022, 12:27
Expedição de Mandado.
13/05/2022, 12:27
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 09:25
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
13/05/2022, 09:25
Conclusos para decisão
12/05/2022, 13:18
Distribuído por sorteio
12/05/2022, 13:18
Documentos
Decisão
•
13/05/2022, 09:25
Devolução de Mandado
•
13/05/2022, 15:22
Ato Ordinatório
•
07/02/2023, 12:11
Decisão
•
17/02/2023, 08:58
Sentença
•
06/03/2023, 09:25