Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0029200-85.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ELIOMAR DA SILVA GOMES

CPF

Autor

HELEN DO SOCORRO BITTENCOURT AZANCOT

Terceiro

FABRICIO SANTOS

Reu

JEFERSON SANTOS

Reu

HELEN DO SOCORRO BITTENCOURT AZANCOT

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:06

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:48

Transitado em Julgado em 09/05/2022

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA GOMES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:27

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0029200-85.2019.814.0401 DENUNCIADOS: JEFFERSON FERNANDO SOARES SANTOS, CPF: 558.726.202-25; FABRICIO FERNANDO SOARES SANTOS, CPF: 517.430.942-72 Advogado dos denunciados: Alexandre André Brito Reis, OAB/PA: 21174 VÍTIMA: ELIOMAR DA SILVA GOMES, CPF: 463.656.992-04 Advogado da vítima: Murillo Chaves de Viveiros, OAB/PA: 25313 Testemunha: Helen do Socorro Bittencourt Azancot Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 28/04/2022, às 09:30 horas, nesta cidade

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:26

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

10/05/2022, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

29/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 15:17

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2022, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 16:22

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:06

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:48

Transitado em Julgado em 09/05/2022

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA GOMES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:27

Publicado Sentença em 17/05/2022.

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 11:23

Sentença

•13/05/2022, 09:26

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0029200-85.2019.814.0401 DENUNCIADOS: JEFFERSON FERNANDO SOARES SANTOS, CPF: 558.726.202-25; FABRICIO FERNANDO SOARES SANTOS, CPF: 517.430.942-72 Advogado dos denunciados: Alexandre André Brito Reis, OAB/PA: 21174 VÍTIMA: ELIOMAR DA SILVA GOMES, CPF: 463.656.992-04 Advogado da vítima: Murillo Chaves de Viveiros, OAB/PA: 25313 Testemunha: Helen do Socorro Bittencourt Azancot Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 28/04/2022, às 09:30 horas, nesta cidade

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:26

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

10/05/2022, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

29/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 15:17

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2022, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 01:38

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 01:38

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 09:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:51

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

10/09/2021, 11:51

Remessa

17/08/2021, 12:03

REMESSA INTERNA

02/08/2021, 14:55

Remessa

27/07/2021, 15:27

CERTIDAO - CERTIDAO

27/07/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 09:51

A SECRETARIA

31/05/2021, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 13:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2021, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 11:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/05/2021, 11:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/03/2021, 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2021, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2021, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210037661326

03/03/2021, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 09:53

Remessa

03/03/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

03/03/2021, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/12/2020, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2020, 12:19

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2020, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2020, 13:04

OUTROS

10/09/2020, 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2020, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020, 11:41

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/04/2020, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2020, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 11:59

PRELIMINAR - PRELIMINAR

06/12/2019, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2019, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2019, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

04/12/2019, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2019, 13:00