Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0812335-80.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

LIDIA CRISTIANE VIANA

CPF

Autor

BETANIA DOS PRAZERES DAVID

CPF

Autor

DARLENE DE FATIMA DA COSTA GALVAO

Terceiro

CLAUDIA AMARAL

Terceiro

LILIAN REGINA DUARTE MALCHER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

LIDIA CRISTIANE VIANA

CPF

Autor

BETANIA DOS PRAZERES DAVID

CPF

Autor

DARLENE DE FATIMA DA COSTA GALVAO

Terceiro

CLAUDIA AMARAL

Terceiro

LILIAN REGINA DUARTE MALCHER

Terceiro

REGINA AMARAL

Terceiro

JEAN AMARAL

Terceiro

JESSICA RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

ISABEL SOUZA

Terceiro

CELY DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Reu

ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO

CPF

Reu

CLAUDIA AMARAL

Reu

MARCOS FELIPE NASCIMENTO

CPF

Reu

LILIAN REGINA DUARTE MALCHER

Reu

REGINA AMARAL

Reu

JEAN AMARAL

Reu

JESSICA RIBEIRO DA SILVA

Reu

ISABEL SOUZA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 19/08/2022

31/08/2022, 23:50

Audiência Preliminar cancelada para 08/11/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

31/08/2022, 23:41

Decorrido prazo de LILIAN REGINA DUARTE MALCHER em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de CELY DE OLIVEIRA BORGES em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de REGINA AMARAL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de ISABEL SOUZA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIA AMARAL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de LIDIA CRISTIANE VIANA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVID em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de JEAN AMARAL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 18:29

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 19/08/2022

31/08/2022, 23:50

Audiência Preliminar cancelada para 08/11/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

31/08/2022, 23:41

Decorrido prazo de LILIAN REGINA DUARTE MALCHER em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•08/09/2021, 10:39

Despacho

•16/09/2021, 13:14

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de CELY DE OLIVEIRA BORGES em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de REGINA AMARAL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de ISABEL SOUZA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIA AMARAL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de LIDIA CRISTIANE VIANA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVID em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de JEAN AMARAL em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:53

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 18:29

Publicado Sentença em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0812335-80.2021.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. Tratam os autos de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do crime do art. 140, do CPB, em que figura como autores do fato ELIZIANE ALMEIDA PAIXOTO, CELY DE OLIVEIRA BORGES, MARCOS FELIPE DE NASCIMENTO, LILIAN REGINA DUARTE MALCHER, REGINA AMARAL, JEAN AMARAL, ISABEL SOU

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 07:19

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:48

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 06:20

Audiência Preliminar designada para 08/11/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/05/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:31

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0812335-80.2021.8.14.0401 QUERELADOS: ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO, CPF: 450.227.983-87; LILIAN REGINA DUARTE MALCHER, CPF: 378.668.852-49; JESSICA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 017.527.102-07; CELY DE OLIVEIRA BORGES, CPF: 373.617.082-34; MARCOS FELIPE NASCIMENTO, CPF: 958.955.662-00; GLORIA REGINA GOMES AMARAL, CPF: 149.209.052-20; IZABEL NOEMIA MARTINS DE SOUZA, CPF: 251.406.472-49; ANA CLAUDIA GOMES AMARAL, CPF: 430.053.732-15; JEAN LUCAS AMARAL DA SILVA, CPR: 006.879.532-78 Advogado dos q

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:27

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

10/05/2022, 11:23

Audiência Preliminar realizada para 25/04/2022 10:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

29/04/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:31

Decorrido prazo de ELISIANE ALMEIDA PEIXOTO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de ISABEL SOUZA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de LILIAN REGINA DUARTE MALCHER em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de LIDIA CRISTIANE VIANA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de JEAN AMARAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVID em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de CELY DE OLIVEIRA BORGES em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIA AMARAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de REGINA AMARAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:04

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de BETANIA DOS PRAZERES DAVID em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:41

Decorrido prazo de LIDIA CRISTIANE VIANA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:41

Publicado Despacho em 16/12/2021.

22/01/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:07

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 08:07

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de LIDIA CRISTIANE VIANA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:08

Audiência Preliminar designada para 25/04/2022 10:10 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/09/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 11:17

Publicado Despacho em 20/09/2021.

24/09/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 10:39

Conclusos para despacho

25/08/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:39

Distribuído por dependência

17/08/2021, 18:46

Despacho

•13/12/2021, 14:07

Despacho

•14/12/2021, 08:51

Sentença

•10/05/2022, 11:23

Sentença

•13/05/2022, 09:27

Despacho

•31/05/2022, 07:19

Despacho

•06/06/2022, 08:11

Sentença

•25/07/2022, 13:52

Sentença

•26/07/2022, 13:02