Embargos de Declaração Cível 0800228-22.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.646,88

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Lucia Bentes Lynch JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Lucio Barreto Guerreiro

Partes do Processo

FRANCISCA DIAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA

OAB/PA 29947·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/12/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/12/2024, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Expedição de Carta.

30/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:16

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/12/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/12/2024, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:35

26/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Expedição de Carta.

30/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:59

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 15:40

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:45

Expedição de Carta.

18/07/2024, 09:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:08

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:08

Expedição de Carta.

08/07/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:26

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO)

08/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de carta

04/07/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Recebidos os autos

15/12/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 10:46

Sentença

•09/05/2022, 12:59

Sentença

•13/05/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:49

Decisão

•13/12/2022, 13:59

Acórdão

•08/07/2024, 10:03

Acórdão

•29/10/2024, 08:56