Ação Penal - Procedimento Ordinário 0818448-71.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

WANDERSON DE LIMA BARROS

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:33

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EMERSON DOS SANTOS E SILVA

Reu

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK

OAB/PA 28712•Representa: PASSIVO

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 16/02/2024

02/04/2024, 11:44

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

02/04/2024, 11:36

Juntada de despacho

16/02/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, II, C/C §2º- A, I, DO CPB. APELANTE 1. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS POLICIAIS E VÍTIMAS COERENTES. DETRAÇÃO. NÃO CABIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. APELANTE 2. PENA-BASE. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO QUE SE MOSTRARAM DESFAVORÁVEIS. DECOTE DA MAJORANTE RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NÃO REALIZAÇÃO

30/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

14/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:10

Juntada de despacho

04/05/2023, 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2023, 13:23

Documentos

Decisão

•29/12/2021, 06:42

Decisão

•29/12/2021, 06:45

Decisão

•16/02/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:15

Despacho

•23/02/2022, 14:06

Decisão

•15/03/2022, 13:49

Despacho

•21/03/2022, 11:25

Sentença

•21/06/2022, 09:42

Sentença

•21/06/2022, 14:03

Decisão

•06/07/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:21

Decisão

•25/08/2022, 11:09

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