Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806497-64.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806497-64.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72303/2023

09/02/2023, 22:01

Protocolizada Petição 72303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

09/02/2023, 21:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023 Petição Nº 1079696/2022 - EDcl

07/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1079696 - EDcl no RHC 166757 - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023, 11:00

Embargos de Declaração de JONATANS ALVES MENDONÇA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01079696 - EDcl no RHC 166757

06/02/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 14:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086746/2022

23/11/2022, 22:11

Protocolizada Petição 1086746/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022, 21:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

22/11/2022, 17:30

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•27/06/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 17:40

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