Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS (PROCURADOR MUNICIPAL: RONALDO COELHO ALVES BARROS – OAB/PA N° 24.753-A)
APELADOS: GABRIEL NOGUEIRA PIRES E OUTROS (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (OAB/PA N° 5.021) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Considerando o pronunciamento do NUGEP de Id. 12129647, determino a remessa dos autos à Secretaria, a
PROCESSO Nº 0004587-54.2017.8.14.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO COMARCA: CURIONÓPOLIS (VARA ÚNICA)
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS (PROCURADOR MUNICIPAL: RONALDO COELHO ALVES BARROS – OAB/PA N° 24.753-A)
APELADOS: GABRIEL NOGUEIRA PIRES E OUTROS (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (OAB/PA N° 5.021) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
PROCESSO Nº 0004587-54.2017.8.14.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO COMARCA: CURIONÓPOLIS (VARA ÚNICA)
Vistos, etc. Reitero a decisão proferida ao Id. 4728016, no sentido de que, em razão da determinação pelo Supre
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS (PROCURADOR MUNICIPAL: RONALDO COELHO ALVES BARROS – OAB/PA N° 24.753-A)
APELADOS: GABRIEL NOGUEIRA PIRES E OUTROS (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (OAB/PA N° 5.021) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
PROCESSO Nº 0004587-54.2017.8.14.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO COMARCA: CURIONÓPOLIS (VARA ÚNICA)
Vistos, etc. Insurgem-se os apelados contra o sobrestamento do feito, defendendo que há total ausência de simil
16/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2021, 12:11
Juntada de certidão
11/02/2021, 12:06
Processo migrado do Sistema Libra
11/02/2021, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 11:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210003726070
13/01/2021, 09:57
Remessa - ENCAMINHADO EM GRAU DE RECURSO ( SEM NUMERO DE OFICIO)
13/01/2021, 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2021, 09:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO