Execução de Título Extrajudicial 0875785-11.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.242,58

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

IRAN CARDOSO GALVAO

CPF

Autor

JOAO ROBERTO DE AMORIM PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE SOUZA LOSINA

OAB/PA 27232·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES

OAB/PA 17152·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO

OAB/PA 6976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:12

Juntada de Alvará

27/09/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:21

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:47

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:13

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:32

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:12

Juntada de Alvará

27/09/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:44

Documentos

Despacho

•29/04/2019, 10:01

Despacho

•23/05/2019, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:21

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:47

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:13

Juntada de Ofício

09/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRAN CARDOSO GALVAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE AMORIM PINTO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de IRAN CARDOSO GALVAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE AMORIM PINTO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:11

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 09:32

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0875785-11.2018.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração oposto pela parte exequente com fulcro no art.1.022 do CPC e art.49 da Lei 9.099/95, alegando existência de omissão em teses apresentadas em sede de embargos à execução pugnando, assim, pela reforma da decisão. Em contrarrazões o embargado pugna pelo reconhecimento da correição da decisão bem como destaca o caráter procrastinatório dos embargos. Observa-se que os embargos foram protocolizados dentro do prazo legal a

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 23:03

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que os Embargos à Execução foram opostos tempestivamente. Neste ato, procedo a intimação da parte exequente/embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Belém, 19 de julho de 2023. 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 19:52

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.º: 0875785-11.2018.8.14.0301 DECISÃO 1. RELATÓRIO: Trata-se de embargos à execução apresentados pela parte executada JOÃO ROBERTO DE AMORIM PINTO em face da execução de título extrajudicial proposta por IRAN CARDOSO GALVÃO, com fundamento no art. 52, IX da Lei 9.099/95. Inicialmente, cabe destacar que este juízo considerou garantido o juízo ante a penhora efetuada sobre os proventos do executado, conforme decisão de id31152214. Argui o embargante a impenhorabilidade de sua verba salar

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 11:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 12:10

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 11:55

Audiência Una realizada para 08/06/2022 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/06/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de contestação

06/06/2022, 19:23

Publicado Certidão em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IRAN CARDOSO GALVAO EXECUTADO: JOAO ROBERTO DE AMORIM PINTO A audiência designada neste processo ocorrerá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams. Processo nº 0875785-11.2018.8.14.0301

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 08:57

Audiência Una designada para 08/06/2022 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/04/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:37

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:33

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 11:55

Juntada de Ofício

20/09/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:07

Conclusos para despacho

30/04/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2021, 11:47

Conclusos para decisão

14/04/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:55

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2020, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 11:21

Cancelada a movimentação processual

05/10/2020, 11:21

Juntada de Petição de certidão

05/10/2020, 11:20

Conclusos para despacho

10/09/2020, 10:29

Conclusos para despacho

06/07/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/12/2019, 08:06

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:58

Juntada de certidão

16/12/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:37

Juntada de certidão

02/12/2019, 09:36

Juntada de Petição de identificação de ar

02/12/2019, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 12:46

Audiência una cancelada para 12/08/2019 11:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/08/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 10:24

Conclusos para despacho

22/05/2019, 13:43

Juntada de certidão

22/05/2019, 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

09/05/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 10:01

Movimento Processual Retificado

26/04/2019, 13:46

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:46

Conclusos para decisão

17/12/2018, 11:47

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 11:30

Audiência una designada para 12/08/2019 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

11/12/2018, 11:30

Despacho

•31/01/2020, 11:29

Despacho

•15/03/2021, 11:55

Decisão

•15/04/2021, 11:47

Decisão

•15/04/2021, 12:40

Despacho

•17/09/2021, 13:07

Despacho

•16/02/2022, 11:37

Decisão

•10/07/2023, 11:27

Decisão

•10/07/2023, 12:39

Sentença

•19/09/2023, 14:30

Sentença

•20/09/2023, 09:59

Despacho

•04/04/2024, 13:32

Sentença

•05/08/2024, 09:08

Sentença

•05/08/2024, 13:44