Execução Fiscal 0829100-04.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.189,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SISTEMA EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893826-16.2024.8.14.0301

08/11/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 28/06/2022

19/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829100-04.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SISTEMA EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PJ de competência de exercício(s) no período de 12/2020 e 01/2021, inscrição n° 165333 - 5 identificado nos autos. Em pet

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 12:26

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:47

Todas as movimentações(22)

Apensado ao processo 0893826-16.2024.8.14.0301

08/11/2024, 09:18

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 28/06/2022

19/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/03/2022, 19:23

Sentença

•12/05/2022, 12:26

Sentença

•13/05/2022, 10:13

28/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:55

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829100-04.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SISTEMA EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PJ de competência de exercício(s) no período de 12/2020 e 01/2021, inscrição n° 165333 - 5 identificado nos autos. Em pet

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 12:26

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - EPP em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:45

Expedição de Carta.

15/03/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 19:23

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 11:51